A possibilidade de aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras pela Casa Branca tem potencial para alterar o cenário de alianças internacionais. O tema ainda permanece sem confirmação oficial, e o presidente Donald Trump não abordou publicamente a questão.
Nos bastidores, porém, a discussão se desenrola e indica um impasse inédito para os países parceiros dos EUA. “Toda ação provoca uma reação e, ao aventar a possibilidade de aplicar a Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras, a Casa Branca ameaça atravessar uma linha que poderá forçar a redefinição do equilíbrio entre as democracias aliadas”, escreveu o cientista de dados Sergio Denicoli ao jornal O Estado de S. Paulo.
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A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos congelem ativos, bloqueiem operações financeiras e impeçam a entrada de estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. No entanto, para Denicoli, a eventual aplicação das sanções contra autoridades brasileiras seria fruto de “motivação ideológica, sem investigação internacional nem consenso multilateral” e equivaleria, portanto, a “um gesto de imposição política”.
🚨 A Lei Magnitsky já foi usada para punir diversos juízes. A sanção Magnitsky já foi aplicada a autoridades de vários países, incluindo juízes que violam direitos humanos fundamentais. Sua aplicação ocorre quase sempre em ditaduras. Mostro a seguir.
— Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) July 27, 2025
Dessa forma, outras nações precisariam demonstrar alinhamento ou rejeição à medida dos EUA. “Se os principais aliados, como a União Europeia, o Reino Unido, o Japão e o Canadá, aderirem, estarão endossando uma interferência política grave”, afirma o cientista de dados ao Estadão.
Entretanto, se os países aliados dos EUA recusarem a aplicação da Lei Magnitsky, poderão ser alvo de retaliações, com sanções secundárias, entraves financeiros e barreiras comerciais, já que o sistema financeiro mundial ainda depende da infraestrutura regulada pelos Estados Unidos.
Lei Magnitsky seria “ponto de ruptura” na geopolítica global
Sergio Denicoli diz que a aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras seria um ponto de ruptura. “A Casa Branca, ao pressionar por alinhamento, desestabilizará o próprio campo de influência, com altos custos para os Estados Unidos, uma vez que a medida ampliaria a desconfiança internacional sobre o uso político de mecanismos legais e financeiros.”
Tal cenário, escreveu, pode acelerar a fragmentação do sistema de pagamentos globais, incentivar a busca por alternativas ao dólar e motivar blocos como G20 e Brics a criarem sistemas paralelos aos EUA. Para o cientista de dados, “a mudança dos Estados Unidos de árbitro do sistema internacional para agente de disrupção” seria a principal consequência das sanções.
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