O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central para Assuntos Internacionais, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, ao ministro Alexandre de Moraes durante uma entrevista ao Jornal da Cultura, realizada na quarta-feira 23.
Schwartsman afirmou que a Corte tem “abusado do direito de errar por último” e que há um desequilíbrio de poderes no país. Ele também ironizou a possibilidade de ser preso por dizer o que pensa: “E daqui eu vou para a cadeia”.
“O Supremo pode porque ninguém tem mais para quem recorrer”, disse. “Ele tem o direito de errar por último, e tem abusado desse direito”. Segundo ele, decisões recentes do STF — muitas delas monocráticas — têm favorecido excessivamente o Executivo e invadido competências que deveriam ser resolvidas no âmbito legislativo ou com maior colegialidade dentro da própria Corte.
Um dos exemplos citados foi a condução do impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para Schwartsman, a forma como o tema foi judicializado revela o esvaziamento do diálogo institucional. “Não existe essa figura na Constituição de tentar um acordo. Ou você decide, ou não decide”, afirmou.
Outras críticas do economista ao ministro Alexandre de Moraes
O economista também criticou a forma como decisões liminares vêm sendo tomadas por ministros individualmente, mesmo quando impactam toda a sociedade. “Temos 11 cabeças pensando, cada uma para um lado, e a sociedade atônita observando isso. O Supremo perdeu o freio completamente”, acrescentou.
Schwartsman foi ainda mais enfático ao comentar a atuação de Alexandre de Moraes. Segundo ele, o ministro tem “ultrapassado, e não por pouco, os limites dentro da ação constitucional”.
Em referência direta à censura de entrevistas concedidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Schwartsman classificou a medida como “de uma ilegalidade atroz” e citou um editorial do Estadão que endossa essa leitura.
“Ele [Moraes] está disposto a acabar com a democracia para salvá-la — o que para mim é uma contradição em termos”, afirmou.
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