Nesta quarta-feira, 6, mais de 750 advogados representaram contra Felipe Santa Cruz, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude de publicações nas redes sociais. Trata-se da maior ação já movida contra um advogado na história da OAB, pelo número de signatários e pela repercussão institucional envolvida.
À OAB, os signatários do documento pediram a abertura de um processo ético-disciplinar, suspensão do exercício profissional por 180 dias e multa correspondente a dez anuidades da Ordem. Entre outros nomes que rubricaram a peça, estão a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), o desembargador aposentado Sebastião Coelho e presidentes de grupos de pressão: Gessica Almeida (Movimento Advogados de Direita Brasil), Flavia Ferronato (Movimento Advogados do Brasil) e Alfredo Scaff (Movimento Advocacia Independente).
“Em publicações recentes de amplo alcance nas redes sociais e repercussão na mídia nacional, o representado ultrapassou os limites do discurso político legítimo, passando a adotar linguajar ofensivo, incitador de violência e de desprezo à dignidade humana, inclusive com expressões que sugerem pena de morte e execução sumária de opositores ideológicos, em nítida incitação ao discurso de ódio”, informa trecho do documento obtido em primeira mão por Oeste. “As palavras utilizadas pelo representado são graves e violam a ética profissional da advocacia em seu núcleo mais essencial.”
A representação faz alusão a posts de Santa Cruz, nos quais em um deles o ex-presidente da OAB fala em uma “bala na nuca” de Jair Bolsonaro. Em outra postagem, Santa Cruz ofende o jornalista Cláudio Dantas. “Reitere-se: mesmo licenciado, o aludido cidadão ostenta a chancela da OAB para onde quer que vá, não só por ter exercido a presidência do Conselho Federal da Ordem, mas por ser publicamente reconhecido como figura de expressão institucional da advocacia brasileira, disseram os advogados. “As expressões acima revelam uma intenção clara de incitar a violência política, incompatível com o discurso democrático e com os valores fundamentais da OAB.”
Ação resgata histórico de Felipe Santa Cruz
Ainda conforme a peça, os atos de Santa Cruz não são um “episódio isolado”.
“O representado possui um histórico público de manifestações agressivas, discriminatórias e ofensivas nas redes sociais, que já à época em que ocupava o cargo de presidente nacional da OAB causaram constrangimento institucional e repúdio de colegas advogados”, afirma a peça. “Basta lembrar as declarações nas quais se referiu a uma colega como ‘advogada de porta de cadeia’, classificou outro interlocutor como ‘mafioso’.”
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