Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 50 toneladas de sementes de soja nesta última terça-feira. A carga é avaliada em R$ 467.500 e estava com a nota fiscal irregular.
“O veículo graneleiro apresentou nota fiscal de transferência emitida no dia 25 de outubro, referente a 50 toneladas de sementes de soja com origem em Água Fria de Goiás com destino ao município paraense de Santana do Araguaia, no valor de R$ 192.359,52, o que gerou desconfiança da fiscalização por ser totalmente fora de rota”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Valores diferentes para a semente de soja
Com a suspeita, os servidores decidiram acionar a equipe da polícia Rodoviária Federal (PRF) para averiguar se o veículo iria para Santana do Araguaia ou passaria por outra rota.
“Cerca de 40 minutos depois a equipe da PRF abordou o veículo e o motorista apresentou outra nota fiscal de venda, emitida em 26 de outubro, com origem em Santana do Araguaia e destino a Paragominas, com o valor de R$ 467.500, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria é entregue em outro”, informou o fiscal de receitas estaduais.
Assim, a carga foi direcionada novamente para o pátio da unidade da Sefa e os documentos fiscais foram desconsiderados devido à tentativa de burlar a fiscalização para não pagar o imposto devido. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 159.885 correspondente ao imposto e multa.
Apreensão de camarão
lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, próximo ao Maranhão (MA), apreendeu, nesta quarta-feira, 30, 250 quilos de camarão salgado avaliado em R$ 8.422,50.
“O veículo estava vindo de Conceição do Lago-Açú, no Maranhão, com destino ao Pará, segundo informado pelo motorista. O condutor do veículo não apresentou documentação fiscal para a operação. A carga foi encaminhada para Adepará, que tomará as providências cabíveis”, informou o coordenador da unidade Gurupi, Marlon Santos.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 2.880,50, referente ao ICMS e multa.
