A conturbada relação entre Flamengo e Libra ganhou um novo capítulo na última quarta-feira (11), quando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que apenas R$ 17 milhões dos R$ 83 milhões requeridos pelo clube carioca ficassem retidos e impedidos de serem repassados às demais equipes que compõem o bloco.

Segundo apurou a ESPN, nos bastidores, a Libra viu a ação do TJ-RJ como uma vitória do bloco, uma vez que, para a entidade, o valor pedido pelo Flamengo era uma tentativa de “asfixiar” os demais times do bloco e que precisam ter acesso ao dinheiro, uma vez que não têm a mesma saúde financeira do rival carioca.

Por outro lado, o Flamengo, por meio de nota oficial, disse que “a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão”.

Além disso, o Flamengo deverá tomar a mesma atitude com relação às próximas parcelas a serem pagas, o que faz com que a história esteja longe de um entendimento comum.

No campo judicial, no entanto, é possível vislumbrar uma “luz no fim do túnel”. A tendência é que aconteça uma ação arbitral entre as partes para discussão do mérito da ação, e não apenas o valor, o que pode colocar um ponto final na situação antes do esperado.

Nas próximas semanas, a Justiça analisará o que o Flamengo pleiteia, além de ter acesso aos documentos, e escutar o lado da Libra para ter um entendimento mais aprofundado do caso e decidir quem está com a razão na história.

Entenda o caso

Em setembro, o Flamengo acionou a Justiça e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio para bloquear o repasse de R$ 77 milhões oriundos do percentual de 30% da renda fixa referente à audiência de TV fechada e aberta, além do pay-per-view para os demais times que fazem parte da Libra.

O clube carioca não concorda com o modelo adotado pelo bloco para medir audiência e bloqueou, através de ação judicial, a segunda parcela referente ao pagamento desse critério, responsável por 30% da renda fixa do contrato da entidade com a Globo, assinado em março de 2024, para venda dos direitos de transmissão da Série A do Campeonato Brasileiro de 2025 até 2029.

O montante arrecadado com os direitos de transmissão da Libra é distribuído entre seus clubes a partir de regra aprovada em Assembleia Geral da entidade: 40% igualitário, 30% por performance e 30% por audiência.

A Libra entende que a medida do Flamengo “não condiz com sua situação financeira”, uma vez que o Rubro-Negro teria direito a uma fatia dos R$ 77 milhões que não mudaria o cenário da equipe, mas é importante para equipes de menor expressão que fazem parte da entidade.

Os times que compõem a Libra são: Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Vitória; Paysandu, Remo; ABC, Guarani; Sampaio Corrêa.

Por que Flamengo tomou essa medida?

A ESPN apurou que a insatisfação do Flamengo com o contrato com a Libra começou no começo deste ano, a partir do início da gestão de Luiz Eduardo Baptista, o BAP, que ocupou a vaga de Rodolfo Landim, ex-presidente do time carioca e um dos principais líderes da organização nos últimos anos.

BAP se mostrou contrário ao pagamento deste repasse. Nos últimos meses, os demais times da Libra tentaram chegar a um acordo com o time carioca, mas sem sucesso.

Até que o Flamengo entrou com um processo no TJ-RJ e conseguiu uma liminar para impedir que os rivais tivessem acesso ao dinheiro.