Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram, em conversas reservadas, a decisão de Flávio Dino que condiciona a validade de ordens judiciais estrangeiras ao aval da Justiça brasileira.

Conforme integrantes do STF ouvidos por Oeste, a medida acirra conflitos diplomáticos, empareda bancos e atinge famílias de Mariana (MG).

Nos bastidores, a avaliação é que a determinação de Dino deixa as instituições financeiras confusas. Outro ponto criticado versa sobre acordos internacionais. Embora Dino tenha emitido um novo despacho esclarecendo esse último ponto, um ministro lembrou que o próprio STF já havia reconhecido, no passado, a legitimidade de cooperação internacional em processos complexos sem exigir nova homologação. Sobre Mariana, famílias podem esperar mais tempo para conseguir reparações pela tragédia, lembrou outro magistrado.

Além disso, o ato do juiz do STF “atropelou” Cristiano Zanin, que é relator de uma ação relacionada à Lei Magnitsky. Integrantes do Tribunal entendem que a cautela adotada por Zanin deveria ter sido o norte da questão. Dino, contudo, se antecipou ao usar uma ação de mineradoras para tentar blindar Alexandre de Moraes.

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