O expressivo aumento no patrimônio de uma empresa registrada em nome da mãe de um auditor fiscal paulista desencadeou a investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que resultou na prisão do dono da Ultrafarma e de um executivo da Fast Shop, nesta terça-feira, 12.
Entre 2021 e 2023, a empresa declarou ter saltado de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em ativos, conforme apontam documentos obtidos pela promotoria.
O endereço da Smart Tax, companhia considerada de fachada, coincide com o do auditor Artur Gomes da Silva Neto, em Ribeirão Pires.
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Segundo o MP-SP, não havia funcionários além da mãe do auditor, que não possuía formação técnica na área de tributos.
“Só a mãe do fiscal, que não tinha formação técnica para atuar nessa área de tributação, era funcionária”, afirmou o promotor João Ricupero em entrevista coletiva.
Empresa em nome da mãe do auditor fiscal recebeu remessas milionárias
No segundo semestre de 2021, a Smart Tax passou a receber transferências milionárias da Fast Shop, totalizando valores acima de R$ 1 bilhão.
Depois da análise do sigilo fiscal, o MP-SP constatou remessas significativas da varejista para a empresa de fachada. As informações estão sendo cruzadas com e-mails trocados entre Artur e outras companhias ainda não reveladas.
As autoridades seguem analisando documentos apreendidos e aguardam novos desdobramentos, de acordo com o procurador-geral de Justiça Paulo Sérgio de Guerra e Costa.
O MP-SP acredita que outras grandes varejistas podem ter utilizado o mesmo esquema para agilizar a liberação de créditos tributários.
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“As outras investigações já estão em curso, mas o nosso desafio daqui em diante é verificar se há outros [envolvidos]”, afirmou Ricupero.
Além de Artur, ao menos outros dois auditores fiscais são investigados. Um deles se apresentou em janeiro e outro teve a prisão solicitada depois do cumprimento dos mandados de busca.
Operação Ícaro
A Operação Ícaro resultou na prisão de dois auditores fiscais, do proprietário da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e de um executivo da Fast Shop, além de cumprir 19 mandados de busca em cidades como São Paulo, Ribeirão Pires e São José dos Campos.
Segundo o MP-SP, empresas contratavam a Smart Tax para facilitar pedidos de ressarcimento de créditos, mediante propina e orientação direta de Artur.
Outras duas pessoas, Celso de Araújo e Tatiane de Conceição Lopes, também tiveram prisão decretada sob suspeita de lavagem de dinheiro para o grupo.
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Na residência deles, a polícia encontrou sacos com pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em espécie.
O esquema girava em torno da liberação de créditos tributários, que são valores devidos a empresas pelo Fisco.
O auditor fiscal preso autorizava a concessão desses créditos a quem pagava propina, tornando o processo mais rápido para algumas empresas e centralizando as operações tanto no setor público quanto no privado, segundo apuração do MP-SP.
