A Polícia Federal (PF) e o Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmaram a morte de um imigrante de Gana, país da África, depois dele sofrer um infarto. Ele era uma das 466 pessoas estrangeiras que estão retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

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O ganês, que estava na condição de inadmitido por falta de documentos, foi levado a um hospital público depois de passar mal na área restrita do aeroporto, no dia 11 de agosto. Sua retenção no local datava de 8 de agosto. Na terça-feira 13, ele morreu.

O MJSP informou que pediu para que o Itamaraty entrasse em contato com as repartições consulares do país de origem. A finalidade do ato era localizar os familiares do ganês.

Defensoria Pública vê violação de direitos humanos no aeroporto

A Defensoria Pública da União (DPU) informou que, na área restrita do terminal, há repetidas violações de direitos humanos. Na área, ficam imigrantes sem visto ou documentos, que aguardam solicitação de refúgio ou repatriação.

Na última quinta-feira, 15, a DPU foi até o terminal 3 do aeroporto para avaliar a situação. A partir na análise, o órgão estuda possíveis medidas.

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“Foram encontradas crianças, adolescentes, pessoas dormindo no chão e uma crescente demanda por atendimento de saúde, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais”, diz um relatório da DPU. “A situação atual está bastante agravada pelo frio. A DPU constatou que muitos não receberam cobertores e passam as noites sem qualquer agasalho.”

Restrições e aumento no fluxo de imigrantes

Segundo a DPU, o aeroporto restringiu o apoio aos imigrantes retidos. Um cartaz escrito à mão e assinado pela “supervisão” orienta a não levar os “inads” — sigla para inadmitidos — para locais como farmácias ou para comprar água e café. “Não saem de forma alguma”, reforça o comunicado.

Desde julho, a PF observou um aumento no fluxo de viajantes que, em trânsito internacional, optam por não regressar ao país de origem e não podem ingressar no Brasil por falta de visto. “Em sua grande maioria, terminam por solicitar refúgio visando entrar no Brasil ainda que sem a documentação pertinente”, diz a PF.

Estatísticas da Polícia Federal

De janeiro a julho deste ano, a PF recebeu 5.428 solicitações de refúgio, com média diária de 25 pedidos. Em agosto, essa média subiu para 40 por dia, totalizando 765 solicitações até agora.

“A Polícia Federal destaca que vem buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras instituições visando maior celeridade e observância dos direitos humanos dos viajantes.”