O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou, neste domingo, 3, o projeto de lei “Clezão-Silveira”. A proposta é inspirada na Lei Magnitsky, que estabelece sanções administrativas a pessoas e entidades acusadas de violar direitos fundamentais. O parlamentar defende medidas como bloqueio de contas, perda de benefícios e restrições a agentes públicos envolvidos em casos de tortura, censura, corrupção e abuso de autoridade.
Em entrevista ao programa Oeste com Elas, nesta segunda-feira, 4, Gayer disse que a iniciativa é uma resposta direta à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, e Daniel Silveira. O deputado afirma que a proposta é uma resposta institucional a abusos de poder cometidos por autoridades brasileiras.
Clezão morreu em novembro de 2023, aos 46 anos, depois de um infarto fulminante enquanto cumpria pena na Papuda, em Brasília. Já Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por gravar um vídeo criticando ministros do STF.
Gayer compara Moraes a regime russo: “Tortura até a morte”
Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola de Magé (RJ). Ele passou por uma cirurgia no joelho em 26 de julho e, desde então, sua defesa tem pedido a conversão da pena para prisão domiciliar. Isso porque a unidade prisional não tem estrutura adequada para o tratamento pós-operatório. Gayer afirmou estar “indignado” com a situação do ex-deputado.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
“O Moraes está fazendo com o Daniel Silveira a mesma coisa que a Rússia fez com o Sergei Magnitsky”, disse. “Ele está torturando o Daniel Silveira até que ele morra por causa de um vídeo que, não importa se você concorda ou não, mas é só um vídeo. Tem muita gente dizendo que essa sanção contra o Moraes é abusiva. Abusiva? Ele está fazendo a mesma coisa que acarretou a criação da lei na Rússia.”
O deputado se disse confiante na aprovação do projeto. “Já estou buscando assinaturas”, disse. “Se deputados votarem em maioria, a gente poderia retirar essa autoridade do sistema bancário, serviço digital, fazer perder passaporte”, afirmou.
Manifestações marcaram o “fim do medo”, diz parlamentar
Ainda na sua participação no Oeste com Elas, Gayer comentou as manifestações realizadas, neste domingo, nas principais cidades do país. Segundo ele, os atos representaram a retomada das ruas pela direita e o “fim do medo” entre os opositores do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia também o artigo “USS Magnitsky”, de Alexandre Garcia, na Edição 280 da Revista Oeste
“Se você for parar pra pensar, no governo Bolsonaro isso acontecia pelo menos uma vez por mês”, disse. “Manifestações de apoio, manifestações pela reforma da previdência; no governo da Dilma, isso acontecia semanalmente. Curiosamente, em dois anos e meio de Lula não houve nenhum ato como esse do dia 3 de agosto, porque o 8 de janeiro foi fabricado para impedir que isso acontecesse. Por isso, o recado de ontem foi claro: o tempo do medo acabou, as pessoas voltaram pras ruas.”
