Em editorial publicado nesta quinta-feira, 14, o jornal Gazeta do Povo avaliou que o Mais Médicos serviu para financiar a ditadura cubana sob o pretexto de suprir a carência de profissionais da saúde no Brasil.

Para o veículo, as sanções dos Estados Unidos a ex-gestores ligados ao programa expõem a exploração dos médicos da ilha caribenha e reforçam o verdadeiro objetivo político da iniciativa.

A decisão do governo norte-americano ocorreu no mesmo pacote que atingiu cidadãos cubanos e de outros países que participaram de missões médicas organizadas pela ditadura castrista.

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Entre os alvos estão Mozart Júlio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, que até dezembro de 2024 coordenou a atuação do governo Lula na COP30.

Na gestão de Dilma Rousseff, Sales chefiou o gabinete da pasta e comandou a Secretaria Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Kleiman, por sua vez, dirigiu o Departamento de Relações Internacionais do ministério.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, classificou o Mais Médicos como um “golpe diplomático inconcebível de ‘missões médicas’ estrangeiras”.

Criado em 2013, o programa recebia profissionais de várias nacionalidades, mas 80% eram cubanos. Médicos de outros países recebiam integralmente o pagamento previsto. Já os cubanos viviam um esquema de retenção.

A Organização Pan-Americana de Saúde intermediava os contratos, ficava com uma taxa e enviava a maior parte do valor a Havana. O regime da ilha liberava de 10% a 30% ao médico e destinava o restante aos cofres da ditadura.

STF validou o modelo do Mais Médicos em 2017

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal considerou legal o arranjo e acatou a tese de que o repasse era uma bolsa, e não salário. A decisão contrariou a legislação trabalhista brasileira.

Conforme o editorial, médicos que desertaram expuseram a engrenagem ao denunciar a exploração. Eles também relataram a vigilância constante de agentes do governo cubano. Em 2015, a TV Bandeirantes revelou áudios que mostraram que trazer profissionais de outros países servia para mascarar o caráter exclusivo do acordo Brasil-Cuba.

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Três anos depois, telegramas obtidos pela Folha de S.Paulo comprovaram que a proposta partiu de Havana. Documentos mostram que, em 2012, representantes da ditadura mapearam regiões carentes para instalar o programa. Além disso, criaram uma empresa estatal para comercializar serviços médicos no Brasil.

O regime cubano encerrou sua participação no Mais Médicos em 2018, logo depois de Jair Bolsonaro afirmar que permitiria a permanência dos profissionais no país apenas mediante aprovação no Revalida, exame obrigatório para médicos formados no exterior.