O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), apresentou um pedido conjunto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para suspender, por seis meses, os mandatos de cinco parlamentares do Partido Liberal (PL).

A solicitação mira os envolvidos na ocupação da Mesa do Plenário Ulysses Guimarães, episódio que interrompeu os trabalhos legislativos entre terça-feira 5, e quarta-feira 6.

O ato da oposição impediu a instalação das sessões e forçou a Presidência da Câmara a negociar diretamente com os manifestantes para retomar as votações. Os autores do pedido classificaram a ação como uma violação deliberada à ordem interna da Casa.

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A mobilização ocorreu em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de suposta tentativa de golpe de Estado e de interferir em investigações. Parlamentares do PL permaneceram na Mesa, usaram faixas, adesivos e até correntes para simbolizar a censura.

O protesto também teve reflexos no Senado, onde congressistas aliados de Bolsonaro resistiram a desocupar a Mesa durante sessões previstas para o mesmo período.

Esquerda fala em ameaça à integridade institucional

Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros parlamentares da esquerda assinaram o requerimento. O documento se baseia no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Os alvos da ação são os deputados Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).

As siglas alegam que os cinco atuaram de forma coordenada para obstruir o funcionamento do Legislativo e desrespeitaram as regras que regem a hierarquia do plenário. Os autores do pedido argumentam que a ocupação representou uma ameaça à integridade das instituições.

Para eles, a atuação dos parlamentares — com gritos, gestos e bloqueio do espaço — comprometeu a liberdade de manifestação dos demais deputados e a condução regular dos trabalhos.

Nas palavras do requerimento, o “motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”.

Hugo Motta não pode suspender deputados

Conforme revelou Oeste, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem atribuição para punir diretamente os parlamentares da oposição. Isso porque as regras impedem a suspensão de mandatos por decisão monocrática.

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As regras atuais, em vigor desde junho de 2024, determinam que a suspensão cautelar de um deputado só pode ocorrer depois do cumprimento de um rito específico. A decisão não está nas mãos do presidente da Câmara, mas depende da deliberação conjunta da Mesa Diretora.