Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que assinou medida provisória que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos. De acordo com Lula, serão R$ 12 bilhões em recursos do Tesouro para renegociação de dívidas. “Autorizei a renegociação das dívidas de produtores rurais em condições especiais. Serão R$ 12 bilhões do Tesouro para serem operados pelos bancos”, afirmou Lula no vídeo.

A medida será válida para pequenos, médios e grandes produtores, com expectativa de alcançar até 100 mil produtores rurais. A estimativa é que a renegociação alcance 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas, diz o presidente.

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“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com perdas em duas safras em cinco anos em municípios que decretaram duas vezes calamidades nesse período”, disse Lula.

Os produtores terão até nove anos de prazo de pagamento das parcelas com um ano de carência. “Não é perdão. É renegociação responsável para os produtores se reorganizarem e seguirem plantando”, disse Lula.

Ainda de acordo com o presidente, o governo criou estímulos para os bancos renegociarem dívidas de produtores rurais com recursos próprios. “Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis. E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos”, concluiu o presidente no vídeo.

O anúncio da assinatura da MP acontece no dia que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participa da da abertura oficial da 48ª Expointer, em Esteio (RS). A renegociação de dívidas é uma reivindicação de produtores rurais do Rio Grande do Sul, que tiveram suas últimas safras afetadas por períodos prolongados de secas e enchentes consecutivas.