A falsa acusação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio da Alvorada, gerou uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O juiz da 17ª Vara Federal da Justiça Federal, Diego Câmara, determinou que o governo federal pague uma compensação por danos morais a Bolsonaro e Michelle porque ficou comprovado que os itens sempre estiveram com a União e a falsa acusação gerou dano à imagem e à reputação do ex-presidente e da ex-primeira-dama. Na sentença, o juiz negou o pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa foram negados.

Móveis ‘desaparecidos’ foram encontrados por Lula e Janja

No começo de 2023, Lula e Janja disseram que itens do Palácio da Alvorada haviam desaparecido depois da saída de Bolsonaro e Michelle. Dez meses depois, os 261 itens foram encontrados dentro da própria residência oficial. Antes da descoberta, o casal presidencial comprou peças de luxo, gastando justificando a compra pela ausência dos objetos.

Apenas em 2023, Lula gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu.

Na época, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os itens foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada, mas não especificou os locais exatos.

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Segundo o órgão, foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens. A primeira, em novembro de 2022, atestou o desaparecimento de 261 itens; a segunda, no começo do ano passado, localizou 173 peças e a última, feita em setembro, confirmou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom disse que os móveis sofreram um “descaso” por parte de Bolsonaro e Michelle.

Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que os bens estavam faltando depois de Bolsonaro e da ex-primeira-dama deixarem o Alvorada. Além de móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte foram citados como “desaparecidos”.

Lula passou o primeiro mês de mandato morando em um hotel no centro de Brasília, afirmando que a residência oficial e a Granja do Torto, residência de veraneio da Presidência, estavam deteriorados. Durante um café da manhã com jornalistas em janeiro do ano passado, ele afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” do palácio residencial.

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Casal Bolsonaro acionou a Justiça depois que itens foram encontrados

Depois que os itens foram encontrados, o casal Bolsonaro acionou a Justiça, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais como “medida pedagógica”, além de retratação por parte de Lula “na mesma proporção do dano que realizou”, o que incluía uma entrevista à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação “perante o veículo de comunicação GloboNews e nos canais oficiais de comunicação do governo federal”.

Na decisão, o juiz Diego Câmara afirma que os comentários que sugeriram o envolvimento deles no desvio de móveis do palácio presidencial vai além do direito de crítica, principalmente porque, conforme apurado, o desvio nem aconteceu.

“Como bem se vê, portanto, a narrativa fática ventilada denota que os esclarecimentos alcançados na seara administrativa acerca do paradeiro dos bens patrimoniais foram oportunamente divulgados no sítio eletrônico do Governo Federal e também receberam cobertura jornalística nos principais canais de comunicação”, escreveu o juiz, na sentença.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do Planalto foi procurado pelo Estadão, mas ainda não retornou.

Redação Oeste, com informações da Agência Estado