O governo federal decidiu antecipar o retorno da alíquota cheia de 35% do imposto de importação sobre kits de peças usados na montagem de veículos eletrificados. A medida passa a valer em janeiro de 2027, e não mais em julho de 2028, como previsto anteriormente. A decisão atende parcialmente ao pleito de montadoras com fábricas no Brasil.

Segundo comunicado do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a mudança afeta os chamados kits CKD e SKD. Atualmente, o setor paga 14% de imposto, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).

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Apesar da antecipação do aumento, o governo federal concederá cotas adicionais de importação com alíquota zero para CKDs e SKDs de veículos eletrificados por seis meses. O valor total será de US$ 463 milhões.

Montadoras de veículos pressionaram governo federal

A chinesa BYD solicitou, ainda no início do ano, a redução temporária das tarifas de importação sobre esses kits.

O pedido da BYD foi encaminhado à Camex em fevereiro. A empresa propôs tarifa de 10% para kits semidesmontados e de 5% para kits desmontados até junho de 2028. Esses veículos fazem parte de um cronograma definido pelo governo que prevê aumento gradual do imposto, atingindo 35% em julho de 2026. Atualmente, as tarifas estão em 26%.

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O pedido, no entanto, gerou reação de fabricantes como Toyota, Volkswagen, General Motors e Stellantis. Essas empresas enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas alegaram que o estímulo à importação de veículos desmontados “colocaria em risco investimentos do setor no Brasil”.

A carta foi assinada por Ciro Possobom (Volkswagen), Evandro Maggio (Toyota), Emanuelle Cappellano (Stellantis) e Santiago Chamorro (General Motors). Eles afirmam que a redução tarifária deixaria um “legado de desemprego, desequilíbrio da balança comercial e dependência tecnológica”.

O setor de autopeças também demonstrou preocupação. Em carta enviada ao presidente Lula, representantes citaram o risco de o Brasil sofrer sobretaxa de 50% nos Estados Unidos, caso o pedido da BYD fosse aceito.