O governo federal destinou R$ 678 bilhões em subsídios em 2024, cifra que corresponde a 5,78% do PIB e representa redução frente aos 6,10% registrados no ano anterior, segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Do total liberado, 83,1% refere-se a subsídios tributários, enquanto 9,6% são classificados como financeiros e 7,3% como creditícios. O MPO detalhou que esses recursos podem servir para reduzir preços ao consumidor, diminuir custos dos produtores ou ainda para quitar dívidas sob responsabilidade do Tesouro Nacional.
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Na comparação entre as categorias, houve diminuição nos subsídios creditícios, que passaram a 0,42% do PIB, e nos tributários, agora em 4,80% do PIB. Por outro lado, subsídios financeiros aumentaram, atingindo 0,55% do PIB em 2024.
O Ministério do Planejamento tem um painel bastante amigável para navegar por uma série de dados interessantes. Destaco este aqui: o histórico de subsídios da União.
Notem que há a opção de plotar tanto em R$ da época quanto em R$ atualizados, coisa rara de se ver por aí.👏
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— Frankito, o Curioso® (@WeiseFranklin) April 2, 2025
Apesar do recuo nos valores totais, o MPO destacou crescimento em algumas políticas, como o Minha Casa Minha Vida, cujo subsídio saltou de R$ 0,7 bilhão em 2022 para R$ 12,9 bilhões em 2024. O Fundo de Compensações das Variações Salariais também teve alta expressiva, saltando de R$ 14,7 bilhões em 2023 para R$ 33 bilhões em 2024.
Entre as principais destinações dos subsídios tributários estão o Simples Nacional, que representa 17,4% do total, o apoio à agricultura e agroindústria, com 11,4%, e benefícios vinculados à não tributação de rendimentos de pessoas físicas, que somam 14,2%. O MPO destacou ainda a criação do benefício da Desoneração da Folha dos Municípios, que chegou a R$ 10,6 bilhões em 2024, valor inexistente no ano anterior.
Os subsídios relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentaram elevação de 11,9%, totalizando acréscimo nominal de R$ 10,2 bilhões. Por outro lado, benefícios creditícios ligados ao Fundo da Marinha Mercante e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador recuaram R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.
Tebet comenta números do governo federal
Em audiência pública no Senado, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), esclareceu que diferenças nos valores dos subsídios decorrem de metodologias distintas, mas que o governo utiliza dados do Ministério da Fazenda e Receita Federal.
“Ora, aparece assim: ‘O tamanho dos subsídios é de R$ 600 bilhões’. Ora, assim: ‘O ministro Fernando Haddad falou que é de R$ 700 bilhões. Ué, Haddad e Simone não estão se entendendo?’”, disse Tebet. “Primeiro, nossos números são da Fazenda, da Receita Federal. Segundo, de acordo com a lei, existem várias metodologias e, quando falamos de subsídios e gastos tributários, precisamos apresentar os demonstrativos de gastos tributários”.
Ela também reiterou o apoio ao projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. “A maioria dos gastos tributários vão para os 10% mais ricos no Brasil”, justificou.
