Os municípios dos Campos Gerais receberam, em janeiro, o total de R$ 36.867.310,11 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), através da União, do Governo Federal. O segundo decêndio mensal foi enviado aos Governos Estaduais nesta segunda-feira (20). Na sequência, o valor é distribuído entre cada Prefeitura Municipal, de acordo com o coeficiente de cada cidade.
O valor representa uma transferência da União para os Estados, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o CF, Art. 159, I, b.
Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês, sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. Ou seja, em janeiro será feito mais um repasse aos Estados.
COEFICIENTE – Os recursos do FPM das capitais e dos municípios da Reserva são distribuídos proporcionalmente a um coeficiente individual de participação, resultante do produto dos seguintes fatores: a) fator representativo da população, estabelecido por valor que identifica a faixa em que se localiza o percentual de população de cada município em relação ao somatório de populações do conjunto das capitais ou dos municípios da Reserva; e b) fator representativo do inverso da renda per capita do respectivo estado.
MAIORES VALORES – As cidades que mais receberam recursos na região foram Ponta Grossa, com R$ 4,1 milhões, Castro e Telêmaco Borba, ambas com R$ 2,2 milhões.
Ainda, na Região Metropolitana de Curitiba, a cidade de Campo Largo aparece com R$ 3,9 milhões em fundos recebidos pela União.
Já os municípios que receberam entre valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões foram Irati, União da Vitória, Prudentópolis, São Mateus do Sul, Imbituva, Jaguariaíva, Palmeira, Arapoti, Carambeí, Ortigueira, Piraí do Sul e Reserva.
Os demais municípios dos Campos Gerais receberam abaixo de um milhão de reais, sendo Fernandes Pinheiro, Guamiranga e Porto Amazonas, com R$ 498,9 mil cada, as três cidades que menos tiveram repasses.
Confira a tabela completa de valores para cada cidade da região:
– Arapoti: R$ 1.164.332,41
– Campo Largo (RMC): R$ 3.993.573,94
– Carambeí: R$ 1.164.332,41
– Castro: R$ 2.162.331,61
– Curiúva: R$ 831.666,01
– Fernandes Pinheiro: R$ 498.999,61
– Guamiranga: R$ 498.999,61
– Imbaú: R$ 831.666,01
– Imbituva: R$ 1.330.665,61
– Ipiranga: R$ 831.666,01
– Irati: R$ 1.955.627,77
– Ivaí: R$ 795.509,62
– Jaguariaíva: R$ 1.330.665,61
– Mallet: R$ 831.666,01
– Ortigueira: R$ 1.164.332,41
– Palmeira: R$ 1.330.665,61
– Piraí do Sul: R$ 1.164.332,41
– Ponta Grossa: R$ 4.159.907,14
– Porto Amazonas: R$ 498.999,61
– Prudentópolis: R$ 1.789.896,61
– Rebouças: R$ 831.666,01
– Reserva: R$ 1.164.332,41
– Rio Azul: R$ 831.666,01
– São João do Triunfo: R$ 831.666,01
– São Mateus do Sul: R$ 1.624.165,45
– Sengés: R$ 997.999,21
– Teixeira Soares: R$ 629.778,45
– Telêmaco Borba: R$ 2.162.331,61
– Tibagi: R$ 997.999,21
– União da Vitória: R$ 1.829.665,20
– Ventania: R$ 629.778,45
