Com o objetivo de enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais, o Governo Federal apresentou uma portaria que avança na proteção dos Direitos Humanos com o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas. 

O chamado de Programa Bem Viver+ foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e assinado pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O programa também integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.

O público-alvo são pessoas LBGTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e ciganas que vivem em situações de violência de direitos humanos devido a sua identidade de gênero e orientação sexual.

Segundo o governo, o programa “Bem Viver” se refere aos modos de vida baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. Representa uma oportunidade de desenvolver, de forma coletiva, novas formas de organização e convivência no mundo. O Bem Viver+ busca transformar os territórios em espaços livres de LGBTQIAfobia.

O Bem Viver+ será implementado por meio de parcerias governamentais, empresas estatais, cooperação internacional e com organizações e entidades privadas. As ações serão financiadas com o orçamento disponível nos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Igualdade Racial.

Em respeito aos povos indígenas e originários, queremos preservar os modos de vida, a solidariedade e a ciência que quilombolas, camponeses, agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas, pescadores, ciganas, entre tantas pessoas, têm a nos ensinar.”, declarou a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.

O programa prevê ações para formar defensores dos direitos humanos nos territórios rurais e comunidades tradicionais, apoiar iniciativas locais para projetos interétnicos, incentivar autocuidado para saúde mental, estimular acolhimento nos equipamentos de saúde, além de promover espaços de acolhimentos seguros para o público LGBTQIA+ e realizar oficinas de autoproteção com metodologias de educação popular.