O recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) rendeu ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um total de R$ 8 bilhões em junho deste ano. O montante superou em quase 40% o valor corrigido pela inflação registrado no mesmo mês de 2024. As informações são do site Poder 360, com base no relatório da Receita Federal.
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Ao longo do primeiro semestre, a soma alcançada foi de R$ 36 bilhões. Isso representa uma elevação de quase 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo o relatório, em junho de 2024, a arrecadação com IOF chegou a R$ 5,7 bilhões, enquanto no primeiro semestre daquele ano o total ficou perto dos R$ 34 bilhões. O comparativo mostra que, apenas em junho, houve acréscimo de mais de R$ 2 bilhões em 2025.
Desempenho do IOF por tipo de operação
O detalhamento da arrecadação por tipo de operação nos primeiros seis meses de 2025 mostra que operações de câmbio para saída de moeda renderam quase R$ 5 bilhões. Trata-se de um crescimento de 41%.
Já títulos ou valores mobiliários resultaram mais de R$ 2 bilhões, alta de 35%. Operações de crédito para pessoa jurídica atingiram R$ 8 bilhões, aumento de 13%, enquanto seguros ultrapassaram os R$ 5 bilhões, mais de 3% acima do ano anterior.
Operações de crédito para pessoa física representaram R$ 16 bilhões — variação positiva de 0,84%. Em contrapartida, operações de câmbio para entrada de moeda caíram 5%, o que totalizou R$ 906 milhões. As demais operações arrecadaram R$ 205 milhões, queda de 33%.
Indefinições sobre o aumento do imposto
O mês de junho foi marcado por indefinições sobre o aumento do IOF. Inicialmente, o governo editou decreto elevando o imposto. Posteriormente, recuou em parte da medida e, depois da decisão do Congresso de derrubar a cobrança adicional, o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o IOF seja um imposto regulatório, parte dos parlamentares argumentou que o reajuste teve intenção arrecadatória. Tributos regulatórios buscam influenciar hábitos, como ocorre com impostos sobre produtos prejudiciais. Enquanto impostos arrecadatórios visam a ampliar a receita sem alterar comportamentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou em 8 de julho que o governo apresentaria ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, a justificativa para a elevação do IOF.
“Estamos evitando planejamento tributário, elisão fiscal, evasão fiscal, que atingimos patamares absurdos”, afirmou Haddad, segundo a Receita Federal.
Em 16 de julho, Moraes acolheu quase todos os argumentos do governo e manteve o decreto que aumentou o IOF. Contudo, vetou a retomada da cobrança do risco sacado. Esse tipo de operação, conhecido como forfait, permite ao varejo adiantar recursos para capital de giro, gerando menos de R$ 2 bilhões anuais à arrecadação federal.
- 22 de maio: durante a tarde, equipe econômica aumenta IOF via decreto para fortalecer a arrecadação. Impacto estimado é de R$ 20 bilhões em 2025;
- 22 de maio: perto da madrugada, Fazenda revê parte do decreto. Arrecadação no ano desce para R$ 19 bilhões;
- 28 de maio: depois de reunião, Alcolumbre e Motta dão 10 dias para Haddad apresentar alternativas ao decreto do IOF;
- 8 de junho: é feita uma nova reunião. Haddad anuncia que vai reduzir a alta do IOF e enviar medida provisória com aumento de outros impostos para compensar. O impacto do decreto para 2025 caiu para próximo de R$ 7 bilhões;
- 11 de junho: Haddad lança medida provisória com aumento de outros impostos e com mudanças em compensação tributária. Fazenda espera fortalecer arrecadação em aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025;
- 16 de junho: Câmara aprova urgência para votação do projeto para derrubar a alta do IOF;
- 24 de junho: de surpresa, Motta anuncia votação do projeto às 23h35 em uma rede social;
- 25 de junho: Câmara aprova queda do decreto por 383 votos a favor e 98 contra;
- 25 de junho: Senado derruba em votação simbólica (sem contagem de votos);
- 1º de julho: governo aciona oficialmente o STF para reverter a decisão do Congresso;
- 4 de julho: Moraes convocou para 15 de julho uma audiência sobre o impasse do IOF;
- 16 de julho: Moraes manteve o decreto do governo Lula que aumenta o IOF, mas vetou a cobrança do risco sacado; e
- 18 de julho: Moraes define que não haverá cobrança das alíquotas aumentadas do IOF no período de 26 de junho a 16 de julho.
