Um relatório publicado nesta terça-feira, 8, pelo Dinah Project, grupo formado por especialistas jurídicos e de gênero, denuncia que o grupo terrorista Hamas utilizou violência sexual de forma sistemática e deliberada durante os ataques de 7 de outubro de 2023 contra civis e militares israelenses.
O documento, intitulado Em busca de justiça: 7 de outubro e além, foi desenvolvido ao longo de um ano e meio, e apresenta um modelo jurídico e probatório adaptado para responsabilização de crimes sexuais cometidos em contextos de conflito armado.
Segundo o relatório, o Hamas empregou a violência sexual como arma tática de guerra, em um ataque com características genocidas, com o objetivo de aterrorizar e desumanizar a sociedade israelense.
De acordo com as autoras do estudo, “a violência sexual foi generalizada e sistemática durante o ataque de 7 de outubro” e ocorreu em pelo menos seis locais distintos, como o festival de música Nova, a rodovia 232, a base militar de Nahal Oz e os kibutzim Re’im, Nir Oz e Kfar Aza.
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O estudo reúne evidências divididas em diferentes categorias: testemunhos de sobreviventes, relatos de testemunhas oculares e auditivas em tempo real, declarações de socorristas, relatos de atendentes do necrotério militar de Shura, profissionais de saúde e evidências visuais.
Com base nesse material, o relatório afirma que “padrões claros emergiram na forma como a violência sexual foi perpetrada”, como estupros coletivos seguidos de execução, mutilação genital, nudez forçada e humilhação pública.
O documento também registra que, depois do ataque, a violência sexual continuou em cativeiro, com reféns submetidos a nudez forçada, abuso físico e verbal, ameaças de casamento forçado e violência sexual direta.
Em uma das passagens, o relatório destaca que “a maioria das vítimas foi permanentemente silenciada — assassinadas durante ou depois dos abusos ou incapazes de falar por causa dos traumas” causados pela violência.
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Modelo jurídico propõe responsabilização ampla por crimes cometidos pelo Hamas
Para lidar com os desafios de provas em situações de violência sexual em conflitos, as autoras propõem um modelo probatório que reconheça o valor de testemunhos indiretos, evidências circunstanciais, e padrões de comportamento como meios legítimos para estabelecer responsabilidade criminal.
O modelo jurídico apresentado também argumenta pela aplicação de responsabilidade penal conjunta, de modo que todos os envolvidos no ataque — mesmo os que não cometeram diretamente os estupros — sejam responsabilizados por todos os crimes cometidos no contexto do ataque coordenado.
O relatório afirma ainda que a ideologia do Hamas, descrita como “profundamente antissemita” e comparável ao nazismo, influenciou diretamente a brutalidade dos crimes. Segundo o estudo, materiais doutrinários apreendidos por Israel demonstram que os combatentes foram autorizados a “capturar mulheres como reféns e despí-las”, um preparo prévio para os crimes sexuais.
As conclusões do Dinah Project reforçam achados anteriores da ONU. O relatório da Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos, publicado em março de 2024, afirmou haver “provas claras e convincentes de que reféns em Gaza foram submetidos a agressões sexuais”.
A Comissão de Inquérito da ONU também reconheceu que a violência sexual ocorreu de forma padronizada em seis localidades diferentes. Em novembro de 2024, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Mohammed Deif, comandante do Hamas, com acusações de estupro como crime de guerra e crime contra a humanidade.
Com base nas evidências, o Dinah Project recomenda que o Hamas seja incluído na lista da ONU de grupos que utilizam violência sexual como arma de guerra e afirma que o reconhecimento desses crimes não deve depender das circunstâncias políticas. “A violência sexual durante a guerra não pode ser aceitável, justificável ou contingente ao contexto”, diz.
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