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Harvard violou direitos de estudantes judeus, conclui governo

O governo de Donald Trump concluiu que a Universidade Harvard violou a Lei dos Direitos Civis de 1964 ao não proteger adequadamente estudantes judeus e israelenses. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA informou a conclusão das investigações nesta segunda-feira, 30.

Em carta enviada ao reitor interino Alan Garber, o departamento afirma que Harvard tinha conhecimento de denúncias de estudantes que se sentiam ameaçados no campus, mas respondeu com “indiferença deliberada”. O comunicado oficial veio depois de uma reportagem do jornal Wall Street Journal, que teve acesso exclusivo ao documento.

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Segundo o texto, caso a universidade não implemente mudanças imediatas, poderá perder todo o financiamento federal e vai comprometer o relacionamento com o governo. “Harvard pode, é claro, continuar a operar livre de privilégios federais, e talvez essa oportunidade estimule um compromisso com a excelência que ajudará Harvard a prosperar novamente”, diz a carta.

Esse tipo de notificação geralmente precede uma ação judicial do Departamento de Justiça ou um possível acordo de resolução voluntária da instituição. Em maio, o governo Trump já havia feito uma advertência semelhante à Universidade Columbia, também por alegações de assédio a estudantes judeus e israelenses.

Além de Harvard, outras universidades estão na mira do governo

Logo depois da posse de Trump, em janeiro, Harvard firmou um acordo para encerrar duas ações judiciais que a acusavam de ser um “foco de antissemitismo desenfreado”. A universidade se comprometeu, entre outras medidas, a adotar a definição de antissemitismo da Aliança Internacional de Memória do Holocausto como parâmetro para avaliar possíveis violações às suas políticas de combate à discriminação e ao bullying.

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Estudantes de Harvard publicaram manifesto contra Israel um dia depois do país sofrer um ataque terrorista que tirou a vida de 1,4 mil pessoas | Foto: Reprodução/Instagram/altgrsite

A definição é alvo de críticas por parte de organizações como a União Americana pelas Liberdades Civis, que alerta para o risco de que ela limite a liberdade de expressão ao equiparar críticas ao governo de Israel com antissemitismo.

No início de junho, Trump deu sinais de estar próximo de um acordo com a universidade ao elogiar Harvard nas redes sociais. “Eles agiram de forma extremamente apropriada durante essas negociações e parecem estar comprometidos em fazer o que é certo.” 

No entanto, a tensão continua. Parte do atrito remonta a abril, quando o governo enviou por engano à universidade uma carta com exigências consideradas invasivas, inclusive em temas ligados à liberdade acadêmica. 

Diante da recusa de Harvard, Trump suspendeu cerca de US$ 3 bilhões em subsídios federais, tentou impedir a matrícula de estudantes internacionais e ameaçou o status de isenção fiscal da instituição. Harvard respondeu com um processo contra o governo, alegando violação à Primeira Emenda e ao devido processo legal.

Além de Harvard e Columbia, outras cerca de 60 universidades foram notificadas pela Casa Branca nas últimas semanas por supostamente não cumprirem as leis federais sobre direitos civis e antissemitismo. Segundo um cálculo feito pela agência de notícias Associated Press, fundos e contratos federais representam cerca de 10% do orçamento da maior parte das universidades ameaçadas por Trump.

Os cortes nos repasses têm sido justificados pelo governo dos EUA com base em acusações de promoção de políticas de diversidade, inclusão e tolerância a protestos pró-Palestina, que repetidas vezes ganharam conotação anti-Israel e antissemita declarada. 


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