Na quarta-feira 20, a partir das 9 horas, a Câmara dos Deputados abrirá os trabalhos da comissão geral para discutir o que o presidente da Casa, Hugo Motta, chama de “proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”. A iniciativa ocorreu depois de denúncias do youtuber Felca.
Foram convidados magistrados, médicos, acadêmicos, representantes de empresas de tecnologia e autoridades do governo. Entre eles, o advogado André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; a advogada Laura Porto, especialista em direito digital; e o pediatra Daniel Becker. Também confirmaram presença o diretor da FGV Direito/SP, Oscar Vilhena, e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Edson Liberal.
O setor privado será representado pela Meta, com a gerente de segurança e bem-estar da companhia na América Latina, Taís Niffinegger, além do Conselho Digital. O Instituto Alana, o Instituto Liberta e a Sociedade Brasileira de Bioética também participam.
Pelo governo Lula, estarão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant. A lista inclui ainda parlamentares, procuradores, delegados e especialistas em segurança digital.
O objetivo é discutir medidas para “reduzir riscos no ambiente online, como exploração sexual, aliciamento e impactos psicológicos relacionados ao uso das redes sociais e jogos virtuais”.
Lista de convidados por Hugo Motta
- Hugo Gomes Zaher – Juiz da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
- Laura Porto – Advogada especializada em direito digital
- Daniel Becker – Médico pediatra e ativista pela infância
- Oscar Vilhena – Diretor da FGV Direito/SP
- Edson Liberal – Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
- Jamil Assis – Instituto Sivis
- Taís Niffinegger – Meta, gerente de segurança e bem-estar na América Latina
- Antônio Geraldo da Silva – Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria
- Guilherme Zanina Schelb – Procurador Regional da República
- Lucas Arbex – Médico pediatra
- Maria Aparecida Borghetti – Ex-governadora do Paraná
- Roberta Jacarandá – Conselho Digital
- Sheylli Caleffi – Especialista em defesa de crianças em ambientes digitais
- Ana Carolina Cunha de Oliveira Francomano – Vereadora em São Paulo
- George Augusto Valença Santos – Professor da UFRPE
- Leiliane Rocha – Psicóloga especialista em educação sexual
- Evandro Pelarin – Juiz da Infância e Juventude de São José do Rio Preto
- Gutemberg Reis – Deputado federal (MDB-RJ)
- Alcimar Pinto de Almeida Neto – Chefe de gabinete do deputado Gutemberg Reis
- Fábio Felix – Deputado distrital (PSOL-DF)
- Tayanne Galeano – Instituto Alana
- Daniel Spritzer – Médico psiquiatra (UFRGS)
- Itamar Gonçalves – Childhood Brasil
- André Marsiglia – Advogado, especialista em liberdade de expressão
- Isabella Henriques – Instituto Alana
- Karina Figueiredo – Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
- João Brant – Secretário de Políticas Digitais da Secom
- Macaé Evaristo – Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Rafaella Vieira Lins Leite Parca – Delegada da Polícia Federal
- Marcelo Crisanto Souto Maior – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
- Luciana Temer – Instituto Liberta
- Maria Mello – Instituto Alana
- Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Sociedade Brasileira de Bioética
- Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Juiz da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, presidente da Abraminj
- Érika Castro Sabino – Delegada da Polícia Federal
- Davi Tavares Viana – Advogado.
