A oposição anunciou, nesta quarta-feira, 6, que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai pautar a anistia e o fim do foro privilegiado na semana que vem.
O acordo foi costurado com lideranças partidárias para que, dessa forma, a direita desocupasse a Mesa Diretora da Casa.
Congressistas conservadores ocuparam o espaço a fim de criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a “omissão” de Motta.
De acordo com a oposição, o objetivo é “restabelecer as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional” e reagir ao que classificam como interferência excessiva do Judiciário.
Coletiva da oposição depois de fala sobre Hugo Motta
Posteriormente à desocupação da Mesa, a oposição realizou uma coletiva de imprensa
“O momento do país é gravíssimo”, disse o líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). “Temos o Legislativo de cócoras para o Judiciário.”
Conforme Cavalcante, o foro privilegiado — originalmente criado para proteger parlamentares — se tornou um “instrumento de chantagem” por parte de ministros do STF.
Motta foi citado como o responsável por conduzir as negociações, com apoio dos líderes do PP, do União Brasil, do Novo, do PSD e da minoria.
Além do fim do foro, o grupo defende a votação de uma proposta de anistia a parlamentares investigados ou punidos por decisões do STF.
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Esquerda rechaça acordo
Paralelamente aos esforços da oposição, deputados de esquerda disseram que não houve acordo algum com Motta para pautar as medidas anunciadas hoje.
Liderança do PT, Lindbergh Farias (RJ) chamou a coletiva da direita de “bravata”. “Acham mesmo que Motta teria feito um acordo assim?”, interpelou Farias, a jornalistas, após falas dos conservadores, no Salão Verde a Casa.
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