Antonio Carlos Porto Gonçalves*
O período de maior redução da pobreza e da concentração de renda no Brasil, nos últimos 40 anos, resultou da rápida diminuição da taxa de inflação galopante, típica da década de 1980, para valores menores que 10% ao ano já na primeira metade da década de 1990. O índice Gini brasileiro, o qual mede a concentração da distribuição de renda, sofreu uma redução de quase 10% devido à queda da inflação; foi uma redução maior do que a decorrente de qualquer outro programa social do governo, inclusive o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
Conclui-se, portanto, que a meta de inflação no Brasil, além de gerar eficiência, previsibilidade e confiança, é uma meta social, pois o assalariado pobre não consegue se defender adequadamente das altas de preços. Se o atual governo brasileiro tem preocupações sociais importantes, como as declarações e a postura de seus líderes indicam, deveria ter muito cuidado com a trajetória dos preços no país; sobretudo se ambicionar a reeleição daqui a 2 anos. Mas esse cuidado não vem acontecendo.
A receita fiscal do governo no Brasil, a qual chegou a um percentual um pouco acima de 35% da renda nacional, dificilmente pode ser aumentada como percentual dessa renda. Isso porque níveis mais altos de taxação vão “exportar” a atividade econômica e os investidores do Brasil para o exterior; vão estimular a sonegação, sendo até possível que acarretem uma redução do valor absoluto arrecadado. Assim sendo, a contenção (e a racionalização) dos gastos públicos, para evitar os déficits orçamentários crescentes, é vital para o controle da inflação, para a manutenção de taxas de juros apenas altas e não altíssimas.
Infelizmente o “pacote” de controle de gastos recentemente anunciado inclui itens que implicam renúncia fiscal, ou seja, uma expansão indireta de gastos. A perspectiva de maior necessidade de financiamento de um déficit público aumentado levou a uma forte alta das taxas de juros no país. O governo é o maior devedor no Brasil e vai ter que pagar juros mais altos ainda para refinanciar a sua dívida pública. A expansão projetada dessa dívida, elevando a possibilidade de calote, induz à compra de dólares por parte dos brasileiros, o que aumenta a taxa de câmbio e os preços relacionados ao câmbio.
O governo brasileiro está seguindo uma política econômica equivocada que deve acelerar a inflação no país e terá consequências sociais negativas, pois a meta de inflação é uma meta social.
Leia também: “O linchamento do general”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Ediçã0 248 da Revista Oeste
*Antonio Carlos Porto Gonçalves é Ph.D. em Economia e membro do Instituto Liberal