Uma iniciativa do governo da Itália prevê novas regras para o fornecimento de medicamentos destinados à transição de gênero em menores de idade. O projeto de lei, apresentado pelos ministérios da Saúde e da Família, foi aprovado pelo gabinete da primeira-ministra Giorgia Meloni na terça-feira 5, e segue para análise e votação no Parlamento.
O Executivo de Meloni justificou a proposta destacando que as alterações buscam proteger a saúde de menores e permitir “monitoramento eficaz de dados” e do “uso correto destes medicamentos”, conforme comunicado oficial.
A medida estabelece que a Agência Italiana de Medicamentos (Aifa) criará um registro para acompanhar a utilização de hormônios e bloqueadores da puberdade em tratamentos realizados com pessoas com menos de 18 anos.
Detalhes da medida sobre transição de gênero, aprovada pelo gabinete de Giorgia Meloni
Se o texto for mantido, o uso de bloqueadores da puberdade e terapias hormonais dependerá de uma autorização prévia de um comitê ético pediátrico nacional.
Além disso, os medicamentos só poderão ser dispensados em farmácias hospitalares e deverão ser registrados em um sistema nacional, sob responsabilidade da Agência Italiana de Medicamentos (AIFA). As informações, consideradas confidenciais, serão compartilhadas com o Ministério da Saúde a cada seis meses.
A proposta também estabelece critérios mais rígidos para a prescrição dos tratamentos. Eles só poderão ser indicados depois de um diagnóstico formal de disforia de gênero por uma equipe multidisciplinar e acompanhamento psicológico, psicoterapêutico e, se necessário, psiquiátrico. O consentimento informado dos responsáveis legais continuará sendo exigido, conforme as normas já previstas para tratamentos em menores de idade.
Antes desse projeto, a Itália já oferecia gratuitamente esses medicamentos por meio do Sistema Nacional de Saúde, desde que houvesse avaliação clínica especializada. O uso de bloqueadores da puberdade, como a triptorrelina, era permitido em faixas etárias mais baixas, com a introdução de hormônios geralmente a partir dos 16 anos.
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