A promulgação do Dia da Amizade entre Brasil e Israel, marcada para 12 de abril, ocorreu depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestar sobre o projeto aprovado em maio no Senado.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Itamaraty havia sugerido que o chefe do Executivo vetasse a proposta, mas o prazo legal terminou sem posicionamento. Conforme a legislação, o presidente tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar projetos de lei depois de recebê-los.
Esse mecanismo, previsto na Constituição, é conhecido como sanção tácita. Caso não haja decisão nesse período, a responsabilidade de promulgar a matéria recai sobre o presidente do Congresso Nacional, função exercida atualmente por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Críticas à postura de Lula e posicionamento do Itamaraty
O episódio serviu de motivo para que parlamentares da oposição acusassem Lula de antissemitismo.
O presidente tem feito críticas frequentes ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, devido à ofensiva israelense na Faixa de Gaza, e já classificou o conflito como “genocídio contra o povo palestino”.
As falas desastrosas contra Israel e agora o silêncio covarde ao se recusar sancionar o Dia da Amizade Brasil-Israel deixam um recado claro: o Brasil de Lula está do lado errado da história. Se alia a quem deveria combater- regimes terroristas, ditaduras e inimigos da liberdade.…
— Carol De Toni (@CarolDeToni) June 24, 2025
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota afirmando que valoriza os laços históricos com Israel e reconhece a importância da comunidade judaica no Brasil.
Porém, explicou que, “o momento não seria oportuno à instituição da referida data, em razão da guerra atualmente em curso na Palestina, que já causou a morte de mais de 55 mil pessoas”.
Detalhes do projeto
O projeto que cria o Dia da Amizade Brasil−Israel foi originalmente apresentado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. A proposta estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebrar os laços entre os dois países, com o objetivo de reforçar vínculos culturais, sociais e econômicos.
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