A exoneração da juíza Angélica Chamon Layoun pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorreu depois da constatação de uso reiterado de sentenças idênticas em cerca de 2 mil processos cíveis na comarca de Cachoeira do Sul.
O objetivo, segundo apuração, seria aumentar de forma artificial os índices de produtividade da unidade judicial, localizada no interior do Estado.
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O presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, formalizou a demissão no dia 3 de julho.
A medida decorre de Processo Administrativo Disciplinar concluído em maio, depois de o Órgão Especial da Corte decidir pelo afastamento em fevereiro.
Práticas sob investigação
De acordo com o processo, Angélica teria copiado decisões em série e reaberto processos já finalizados para proferir novas sentenças com teor idêntico, o que resultou em registros de julgamentos adicionais e, consequentemente, na elevação dos indicadores da vara cível.
Angélica estava em estágio probatório desde julho de 2022, quando ingressou na magistratura gaúcha. Ela foi afastada em setembro de 2023, logo depois de surgirem denúncias sobre “despachos em massa”.
Antes de atuar no Rio Grande do Sul, Angélica exerceu a função de juíza em Pernambuco por quase seis anos.
Defesa de juíza contesta decisão
O advogado Nilson de Oliveira Rodrigues, que representa Angélica, apresentou pedido de revisão disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça.
Segundo ele, a punição foi “desproporcional, juridicamente viciada e sem provas de dolo ou má-fé”.
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Em nota ao portal G1, a defesa disse que a magistrada assumiu o trabalho em “uma vara cível que estava havia anos sem juiz titular, com grande passivo processual e uma cultura de autogestão consolidada, sem rotinas estruturadas”.
“Nesse cenário, buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram servindo de catalisador para o processo disciplinar”, afirma a nota.
