A Justiça de São Paulo autorizou nesta sexta-feira, 15, a soltura de Sidney Oliveira, fundador da rede farmacêutica Ultrafarma, e de Mario Otavio Gomes, executivo da varejista Fast Shop. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), de acordo com o UOL.
Ambos foram presos na última terça-feira, 12, durante operação que apura um suposto esquema de corrupção entre empresas e auditores fiscais. Também foi determinada a liberdade de Tatiane de Conceição Lopes, investigada por supostamente auxiliar na lavagem de dinheiro ligada ao caso. Seu marido, Celso Éder Gonzaga de Araújo, permanece preso.
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A Justiça prorrogou a prisão do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, considerado pelo MP-SP como o responsável por “dar o caminho das pedras” para a execução do esquema. Outro auditor fiscal citado nas investigações, Marcelo de Almeida Gouveia, também continuará detido.
Segundo o MP-SP, Neto tinha “todo o domínio” sobre o procedimento de ressarcimento de tributos a empresas, operação descrita como complexa e que envolve valores bilionários. A estimativa é que os auditores tenham movimentado R$ 1 bilhão em vantagens indevidas.
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Além dos dois auditores, Oliveira e Gomes foram alvos de mandados de prisão temporária. O casal Celso e Tatiane também foi detido temporariamente sob suspeita de atuar na lavagem de dinheiro proveniente do esquema. Na residência deles, foram encontrados sacos de pedras preciosas e mais de R$ 1 milhão em espécie.
Os envolvidos poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. “A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça“, informou o MP-SP em nota. As diligências seguem em andamento.”
A defesa de Oliveira informou que o dono da Ultrafarma celebrou recentemente um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público e pagou os tributos apontados pela Fazenda como devidos. As defesas de Gomes e de Neto não se manifestaram até o momento.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou que solicitou a abertura de procedimento administrativo para “apurar, com rigor, a conduta do servidor”. O órgão não informou se os auditores suspeitos foram afastados de seus cargos.
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