O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) agendou para 26 de agosto o julgamento dos recursos de apelação das defesas dos réus da tragédia da Boate Kiss.

A desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, relatora do processo na 1ª Câmara Especial Criminal do tribunal, marcou a sessão para começar às 9 horas em Porto Alegre.

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Como resultado, a análise dos recursos ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) manter as condenações dos quatro réus. O TJRS agora vai examinar pontos adicionais levantados pelas defesas.

Entre os temas em pauta estão as penas aplicadas, que variam de 18 a 22 anos de prisão. O tribunal também deve analisar se a decisão do júri corresponde às provas reunidas ao longo do processo.

Condenações no caso Kiss seguem sob contestação

O incêndio na Boate Kiss aconteceu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O fogo começou durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico atingiu a estrutura do local. A tragédia completa 12 anos e ainda mobiliza familiares das vítimas em busca de justiça.

Em 2021, a Justiça condenou Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, além de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda. As condenações variaram de 18 a 22 anos de prisão por homicídio com dolo eventual.

O TJRS anulou o julgamento em 2022, apontando falhas no processo. No entanto, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal e reverteu a decisão. O magistrado determinou o retorno dos réus à prisão.