O Tribunal de Apelação de Roma vai debater o futuro da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida desde 29 de julho na Itália, em audiência marcada para a próxima quarta-feira, 13. O julgamento analisará o pedido de extradição solicitado pelo Brasil.
O Ministério da Justiça do Brasil comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a audiência ocorrerá por volta das 11h, na 4ª seção do tribunal italiano. A pasta repassou a informação ao ministro na sexta-feira 8.
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Na audiência, os magistrados devem examinar os fundamentos jurídicos apresentados, levando em conta legislações nacionais e tratados internacionais firmados entre Brasil e Itália sobre extradição.
A defesa de Zambelli já anunciou que pretende contestar a extradição. Os advogados argumentam que o processo está sob relatoria de Moraes, recentemente enquadrado na Lei Magnitsky pelos Estados Unidos.
Zambelli deixou o Brasil depois de entrar na mira do STF
A parlamentar deixou o Brasil em maio, depois que o STF a condenou a dez anos de prisão por suposto envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 2023
Ela, que possui cidadania italiana, afirma ter solicitado refúgio ao governo local e nega as acusações. A parlamentar alega perseguição política.
Atualmente, Carla Zambelli está sob custódia na Penitenciária de Rebibbia, em Roma, aguardando o desfecho judicial sobre sua possível extradição ao Brasil.
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Em carta, deputada chama Moraes de “ditador”
Esta semana, a defesa de Zambelli divulgou uma carta escrita à mão pela parlamentar. No texto, ela se refere ao ministro Alexandre de Moraes como “um ditador” e afirma manter “a consciência tranquila de quem é inocente”.
“Quero me pronunciar e dizer que estou sendo forte e corajosa, mantenho a fé e a cabeça erguida, uma consciência tranquila de alguém inocente”, escreveu Zambelli.
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