A Justiça de São Paulo rejeitou a proposta do Corinthians para o pagamento de suas dívidas dentro do Regime de Centralização de Execuções (RCE).

A decisão é desta terça à noite e determina que o clube direcione 20% de suas receitas para arcar com seus débitos, conforme manda a lei e de acordo com o que os credores pedem.

A oferta do Corinthians era pagar as dívidas destinando 4% das receitas recorrentes no primeiro ano, 5% no segundo e 6% no terceiro, além de 5% das vendas de jogadores no início, 6,5% no ano seguinte e depois 8%.

A alegação do clube é que possui outras dívidas além daquelas que estão sendo executadas na Justiça comum, como processos trabalhistas e tributários. O tribunal, porém, entende que o clube não comprovou que destina valores a essas outras causas.

A Justiça também rejeitou a ideia do clube de priorizar “credores parceiros”, pois entende que a definição dos mesmos estaria ligada a critérios subjetivos de conveniência do Corinthians, o que viola o tratamento igualitário a todos.

A Justiça ainda discutiu outras cláusulas ofertadas pelo clube, como os leilões reversos, aos quais o Corinthians queria realizar com previsão de dois anos, e não no prazo de 30 dias, conforme determinou o juiz. Porém, credores que aceitarem deságio maior podem ser priorizados, assim como a venda de jogadores pode ser usada para obter desconto.

O tribunal acatou o pedido para que as dívidas fossem pagas em até 6 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.

Diante desses argumentos, a Justiça rejeitou a proposta e deu mais 10 dias para informar se está de acordo com a execução de um novo plano com as mudanças determinadas na decisão publicada nesta terça. Se discordar, o processo será extinto e os valores penhorados serão devolvidos aos processos originais. Além disso, as execuções voltarão, o que pode bloquear as contas do clube várias vezes novamente.

Por fim, o tribunal deu mais 60 dias ao Corinthians para estender o prazo de suspensão das execuções individuais, a contar da publicação da decisão, e não mais 180 dias como havia pedido o clube.

O Corinthians comemorou a decisão por isso, pois evita novos bloqueios por 2 meses, e pretende responder a Justiça no prazo concedido e também o fato de que, se comprovados, pode incluir débitos trabalhistas e fiscais no percentual de 20% exigido.