O presidente Lula defendeu, nesta quarta-feira, 2, a decisão de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o petista, o erro não é do governo ao levar o caso à Justiça, mas do descumprimento de um acordo fechado entre o Executivo e lideranças do Legislativo, selado no mês passado na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Se eu não entrar com recurso no Judiciário, eu não governo mais o país”, disse Lula, em entrevista à afiliada da Rede Globo na Bahia. Ele classificou como “absurda” a decisão de Motta de colocar a proposta em votação sem um entendimento prévio. “Cada macaco no seu galho”, afirmou. “Ele legisla, e eu governo.”
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Lula argumentou que o governo “tem o direito” de propor aumento do IOF “para os mais ricos pagarem” e evitar que recursos de saúde e educação sejam cortados. Para ele, a decisão do Congresso Nacional atendeu a interesses restritos. O petista atribuiu a derrubada do decreto presidencial à “pressão das bets, das fintechs” e possivelmente do “sistema financeiro”.
Segundo Lula, um acordo entre governo e parlamentares foi fechado na noite de 8 de junho, um domingo, na casa de Hugo Motta, com a presença de ministros e deputados. O petista estava na França para participar da conferência da ONU sobre os oceanos.
“Liguei para a Gleisi [Hoffman] e perguntei como foi a reunião. Ela estava maravilhada, nunca viu tanto abraço, carinho e concordância”, disse o presidente. “Quando chega na terça, o presidente da Câmara tomou uma decisão que achei absurda.” Apesar do atrito, Lula nega rompimento com o Congresso. “Reconheço o direito deles e não me meto.”
O petista disse ainda que, depois da participação na Cúpula do Mercosul na Argentina e na reunião do Brics no Rio de Janeiro, marcada para este fim de semana, pretende se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para chegar a um acordo. “Vamos voltar à normalidade política neste país”, afirma.
Oposição promete “reação à altura” diante da judicialização do IOF
A votação que barrou o aumento do IOF aconteceu em 25 de junho e surpreendeu o Planalto. Governistas relataram que, até a véspera, Motta não havia informado que o tema seria pautado, o que gerou desconforto e instabilidade na relação entre Executivo e Legislativo.
Nesta terça-feira, 1º, a Advocacia-Geral da União, a pedido de Lula, entrou com uma ação no STF para tentar reverter a decisão do Congresso e manter os decretos que aumentaram o imposto.
A oposição tem se manifestado contra a atitude do Executivo. Em nota publicada no X, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), acusou o governo de “declarar guerra ao Congresso Nacional” e prometeu uma “reação à altura”.
