Com a intensificação das tensões entre Brasil e Estados Unidos (EUA), depois da operação da Polícia Federal que atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 18, o governo Lula estuda alternativas de resposta caso as negociações diplomáticas não avancem.
Entre as opções em análise, está a possibilidade de limitar a remessa de dividendos de empresas norte-americanas que atuam no país.
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O Planalto avalia essas medidas diante da manutenção ou possível ampliação da tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros. Ela tem previsão para entrar em vigor em 1º de agosto. O debate sobre a limitação dos dividendos ocorre em paralelo a discussões sobre a quebra de patentes de medicamentos, iniciativa já antecipada por integrantes do governo.
Escalada diplomática e resposta dos EUA
Nesta sexta-feira, 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, comunicou pelas redes sociais a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de familiares e de “aliados no tribunal”.
A operação da Polícia Federal que envolveu Bolsonaro teve o aval de Moraes. Ela ocorreu um dia depois do envio de carta do presidente Donald Trump ao Brasil. No documento, ele pediu o fim do que chamou de “perseguição” ao ex-presidente.
No momento, a orientação de Lula é priorizar a via diplomática até o esgotamento das possibilidades. Segundo interlocutores do presidente, caso não haja avanços até 2 de agosto, o governo pode adotar uma postura mais incisiva em resposta às sanções norte-americanas.
As propostas estão sendo examinadas por equipes técnicas, mas o Executivo pretende manter as decisões em aberto até que a conjuntura exija um anúncio oficial. Há divergências internas sobre o controle das remessas de dividendos, mas a ideia segue em discussão e depende de aval final de Lula.
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Fontes próximas ao presidente sugerem que o percentual de dividendos a permanecer no Brasil ainda não está definido. A modelagem estudada seria semelhante à progressividade tributária, mas não há consenso se o critério será baseado no lucro total ou apenas no valor dos dividendos enviados ao exterior.
A intenção não é proibir a transferência de lucros, mas implementar mecanismos de monitoramento e maior fiscalização. Representantes das cerca de 4 mil empresas norte-americanas no Brasil já expressaram ao vice-presidente Geraldo Alckmin preocupação com a medida, sob o argumento de que há necessidade de previsibilidade para investimentos.
