O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai criar uma nova comissão dedicada ao levantamento de minerais estratégicos no Brasil, conforme anúncio feito pelo petista na última segunda-feira, 28. A iniciativa busca identificar e proteger recursos naturais considerados essenciais em território nacional.

“Esses dias eu li uma matéria que os Estados Unidos têm interesse nos minerais críticos do Brasil”, afirmou o presidente. “Ora, se eu nem conheço esse mineral, e ele já é crítico, eu vou pegar para mim, por que eu vou deixar para outro pegar?”

Ele também defendeu o controle estatal sobre a pesquisa de novas jazidas. “Nós temos 70% do nosso território e das nossas riquezas que não foram pesquisadas e nós temos que dar autorização para as empresas pesquisarem sob o nosso controle”, disse.

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“A hora que a gente der autorização a uma empresa e ela achar, ela não pode vender e muito menos vender a área que tem o minério, porque aquilo é nosso, é de uma pessoa chamada povo brasileiro, que tem que ter o direito de usufruir dessas riquezas que essas coisas podem produzir.”

Iniciativa de Lula ocorre durante inauguração de usina no RJ

O pronunciamento ocorreu durante a inauguração da Usina Termelétrica GNA II, em São João da Barra (RJ), localizada no Porto do Açu. Parte do maior complexo de geração de energia a gás natural da América Latina, o empreendimento possui capacidade instalada de 3 GW.

O debate sobre minerais críticos ganhou força em razão da intensificação das negociações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos a respeito desses insumos, fundamentais para setores como baterias e semicondutores. O tema se tornou estratégico, principalmente diante dos esforços dos Estados Unidos para reduzir a dependência da China, líder nesse segmento.

O Brasil trabalha na elaboração de uma política nacional para minerais críticos, com previsão de lançamento até novembro deste ano. Propostas do Executivo e do Legislativo estão em discussão, pressionadas por demandas do setor privado por regras claras.

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O governo já possui uma minuta de decreto, chamada provisoriamente de MEL (Minerais para Energia Limpa), ainda em discussão preliminar. No Congresso, tramita o Projeto de Lei 2.780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.