O presidente Lula embarca nesta semana para Buenos Aires, onde participará da Cúpula do Mercosul, que acontece entre a próxima quarta-feira, 2, e quinta-feira, 3. Será a primeira visita oficial do petista à Argentina desde a posse do presidente Javier Milei.
O encontro acontece em meio a tensões geopolíticas internacionais e à expectativa por uma conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A partir de julho, o Brasil assume a presidência rotativa do bloco até 31 de dezembro.
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Os mandatos na chefia do Mercosul duram seis meses. O argentino Javier Milei foi o presidente do bloco no primeiro semestre deste ano.
A embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, destacou que o combate ao narcotráfico e ao crime organizado será uma das prioridades da presidência do Brasil. A ideia é intensificar a cooperação entre os países integrantes do bloco, sobretudo em áreas de fronteira.
“O Mercosul é fundamental para o desenvolvimento do nosso país, sobretudo pela qualidade do comércio regional”, afirmou Gisela. “Quase 95% das nossas exportações para a Argentina são de produtos manufaturados e de valor agregado… o que gera empregos industriais e movimenta a economia.”
Na área econômica, o governo brasileiro defenderá avanços na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LeTec), que permite aplicar alíquotas diferentes da Tarifa Externa Comum (Tec) para determinados produtos. O objetivo é facilitar o comércio regional, reduzir barreiras e fortalecer setores estratégicos.
A Tec é uma espécie de barreira comum contra produtos de fora do bloco, como os oriundos da Europa ou da China. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou, na última sexta-feira, 28, que os países do bloco já autorizaram a inclusão de 50 novos códigos tarifários na lista.
O Brasil também pretende propor um acordo regional no setor automotivo — atualmente baseado em entendimentos bilaterais com a Argentina.
“Apenas cerca de um quarto da frota da região está no setor automotivo. Ainda assim, a regulação se dá por meio de acordos bilaterais”, explicou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento do Mercosul. “Queremos consolidar isso em um acordo regional.”
A presidência brasileira também deve incentivar a integração de produtos de valor agregado no setor açucareiro, como biscoitos e bolos, a fim de ampliar o comércio regional sem prejudicar a produção local dos países. O Brasil é responsável por mais de 90% da produção açucareira do Mercosul.
Já os Ministros do Meio Ambiente dos países do bloco devem se reunir durante a Cúpula para debater estratégias conjunta. Será lançado o programa Mercosul Verde, voltado à agricultura de baixo carbono e à promoção de exportações agrícolas sustentáveis. Os países também devem preparar uma mensagem conjunta para apresentar na COP30.
Na área de segurança pública, o Brasil promete defender ações coordenadas para o enfrentamento do crime organizado. A cooperação entre autoridades fronteiriças, como aconteceu na prisão do integrante do PCC Marcos Roberto de Almeida na Bolívia, será modelo para a atuação conjunta pretendida.
O bloco também deve discutir a posição da Bolívia, incorporada formalmente ao Mercosul em julho de 2023. O país ainda tem até quatro anos para se adaptar às regras do bloco e adotar a Tarifa Externa Comum. O Brasil deve reforçar o apoio à plena entrada do país, considerada estratégica para o fortalecimento da integração regional.
