As decisões do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) têm chamado atenção e gerado críticas, especialmente por parte do ex-ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado aposentado avaliou, nesta segunda-feira, 7, que seu ex-colega de Corte ultrapassa os limites em seus julgamentos e pode enfrentar desafios futuros, caso o Senado passe por uma renovação significativa nas eleições de 2026.
Na avaliação de Mello, várias decisões de Moraes, incluindo as sentenças determinadas aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, são excessivas. O ex-ministro destacou que a Constituição não dá aos membros do Judiciário poder de interpretar as leis conforme conveniências do momento.
“Devo reconhecer que ele [Moraes] vem forçando a mão, e isso, evidentemente, é muito ruim”, disse o ex-ministro do STF durante entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo. “A Constituição Federal submete a todos. Submete o Legislativo, o Executivo, os órgãos do Judiciário, inclusive o órgão incumbido de preservá-la. Fora isso é ter-se a criação do critério de plantão.”
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Marco Aurélio Mello relatou conhecer Moraes desde antes de sua indicação ao STF pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), mas apontou mudança recente na postura do ministro, com sinais de ativismo judicial. Segundo o magistrado aposentado, essa conduta prejudica tanto o Supremo quanto a harmonia entre os demais Poderes da República.
O ex-ministro explicou que cabe ao STF interpretar a Constituição, mas sem criar regras, função reservada aos parlamentares eleitos pelo povo. “A criação cabe em si aos nossos representantes, deputados federais, e aos representantes dos Estados, que são os senadores.”
Marco Aurélio Mello não queria estar na pele de Moraes
Apesar de Moraes ter negado esse ativismo judicial na semana passada durante o Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza”, Mello acredita que a postura do ministro pode ser vista de forma negativa. Neste sentido, destacou que isso pode ocorrer especialmente depois das eleições do próximo ano, quando se preveem mudanças no Senado.
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“As questões do Supremo precisam ser resolvidas internamente, pelo colegiado maior”, disse Mello, ainda na entrevista. “E lá são 11 cadeiras. Agora, precisamos aguardar para ver o que vai ocorrer. Eu não queria, evidentemente, principalmente, se tivermos uma renovação maior do Senado, estar na pele do ministro Alexandre de Moraes.”
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