O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, apesar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibia a viagem. A movimentação do congressista contrariou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, que havia rejeitado o pedido de deslocamento ao exterior.

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“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, escreveu Moraes. “Mesmo assim, do Val embarcou por Manaus utilizando passaporte diplomático.”

Segundo o portal Uol, responsável pela revelação da viagem, o senador alegou ter informado previamente o STF, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado. Ele sustentou que sua documentação estava regular e válida até julho de 2027. O Itamaraty emitiu o passaporte diplomático usado por do Val, que deveria estar sob restrição.

Decisão do STF exigia entrega do passaporte diplomático por suspeita de coação

O uso desse documento viola a decisão unânime da Primeira Turma do STF, proferida em fevereiro deste ano. Na ocasião, os ministros determinaram o bloqueio e a entrega de todos os passaportes do parlamentar, inclusive o diplomático, em razão de investigações que apuram tentativa de coação contra agentes da Polícia Federal (PF).

A Corte manteve a cautelar ao considerar que o parlamentar estaria envolvido em articulações para intimidar autoridades policiais. Mesmo com a medida vigente, o passaporte diplomático não foi recolhido.

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A Polícia Federal já havia sinalizado anteriormente que a retenção de documentos diplomáticos não cabe à corporação, mas ao Itamaraty. Inclusive, até o momento, nem o Ministério das Relações Exteriores nem a PF comentaram oficialmente a saída do senador do território nacional.