Em meio a limitações orçamentárias, o Ministério da Educação (MEC) optou por garantir apenas os livros didáticos de Português e Matemática para todas as escolas públicas do ensino fundamental, deixando de fora, por ora, os materiais de Ciências, Geografia, História e Arte, já avaliados e selecionados pelas redes de ensino.

Editores alertam que atrasos na compra desses livros podem resultar no início do ano letivo sem o material necessário para essas disciplinas. Caso a aquisição não seja confirmada logo, será a primeira vez que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não contemplará essas áreas, segundo representantes do setor.

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Restrição de recursos e preocupações do setor

De acordo com a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), o MEC comunicou a decisão de restringir a compra cerca de dez dias atrás, citando a insuficiência de recursos disponíveis para adquirir o pacote completo de livros didáticos.

Entidades ligadas aos autores enfatizam o risco de enfraquecimento do ensino de ciência e história, enquanto editoras questionam a qualidade das aulas sem o material dessas áreas. O modelo atual prevê que as editoras submetam os livros para avaliação, depois as escolas escolhem os títulos que preferem utilizar.

O MEC realiza a compra centralizada para escolas de todos os municípios e Estados, enviando os exemplares antes do início do ano letivo. A situação é especialmente preocupante para alunos do 1º ao 3º ano, cujos livros são consumíveis e precisam ser renovados anualmente.

MEC gastava R$ 2 bi por ano; corte pode eliminar R$ 1 bi em aquisições

No caso do ensino fundamental 2, que abrange do 6º ao 9º ano, a compra prevista para 2026 seria apenas para substituir livros danificados ou atender alunos novos, pois esses materiais podem ser reutilizados. Mesmo assim, cerca de 9 milhões de exemplares deixariam de ser adquiridos.

Nos anos recentes, o orçamento para essas compras ficou em torno de R$ 2 bilhões, e a redução agora pode significar a ausência de pelo menos mais R$ 1 bilhão em aquisições. Não há definição sobre os livros do ensino médio, cuja previsão era de compra de 84 milhões de exemplares adaptados ao novo currículo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o MEC informou que as estratégias para o ensino médio serão definidas posteriormente. Livros literários e materiais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também enfrentam incertezas por causa do orçamento, mas o governo garantiu a compra para a EJA.