Dois médicos foram presos suspeitos de falsidade ideológica e pelo crime de exercício ilegal da medicina no Pronto Atendimento (PA) de Irati, na região central do estado. O caso aconteceu no domingo (23).
O nome dos médicos não foi divulgado pela polícia.
Segundo a Polícia Civil (PC-PR), a prisão foi motivada pela denúncia da mãe de uma paciente do PA. Ao receber um receituário médico, a mulher percebeu que o nome e o carimbo registrado no documento não eram os mesmos do mesmo do profissional que atendeu a filha.
A mulher foi até a Polícia Militar (PM-PR) e registou um boletim de ocorrência. A corporação foi até o PA em seguida.
De acordo com o delegado Gabriel Moura Marinho, da 41ª Delegacia da Polícia Civil de Irati, o médico responsável pelo carimbo disse à PM que o outro profissional, que atendeu a paciente, estava sob supervisão dele.
Ainda segundo a polícia, o profissional que realizou o atendimento usando as informações pessoais de outro profissional não possui o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ele é de origem paraguaia e não fez o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), documento que valida diplomas de médicos formados no exterior para que possam atuar no Brasil.
Após serem ouvidos pela PM, eles foram detidos e encaminhados à delegacia. No interrogatório, o médico que supervisionava o profissional paraguaio ficou em silêncio.
“A senhora que levou a filha relatou que, em momento algum, o médico com o CRM correto, que seria o supervisor, participou da consulta”, disse o delegado.
Em nota, a Futura Gestão em Serviços de Saúde, empresa responsável pela contratação dos profissionais, disse que o médico envolvido foi afastado das atividades para esclarecimentos dos fatos. Ela ainda afirmou que ficou sabendo do ocorrido por meio do diretor técnico da unidade, que solicitou a substituição do profissional.
“Na segunda-feira, dia 24, procuramos a Secretaria Municipal de Saúde para esclarecimentos e para que fossem tomadas as medidas cabíveis. A empresa desconhecia que alguém acompanhava o profissional médico credenciado nos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Irati e que não autorizou tal conduta”, informou na nota.
A Futura também informou que desde setembro de 2024 possui o credenciamento para disponibilização de profissionais para execução dos plantões médicos, junto ao município de Irati. Disse ainda que para isso foi enviada toda a habilitação jurídica da empresa, bem como a documentação pessoal e profissional (diploma de médico, registro do profissional junto ao CRM, RG e CPF) do médico que estaria apto a executar os plantões através da empresa.
“Saliento informar que a empresa disponibiliza o profissional credenciado e devidamente regular no exercício da medicina, garantindo que os profissionais estejam qualificados e sigam os padrões éticos da profissão. Sendo assim, tais profissionais são responsáveis por sua conduta profissional junto aos pacientes conforme determinações do Conselho Federal de Medicina. Ressalto que o profissional médico credenciado pela empresa presta serviços na execução de plantões no município de Irati há vários anos e que nunca houve nada que desabonasse a sua conduta ético-profissional”, disse em nota.
A Futura afirmou que atua para esclarecer o ocorrido e está à disposição das autoridades.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) também se pronunciou dizendo que está tomando as providências cabíveis para averiguar a verdade dos fatos. Falou também irá instaurar uma sindicância para apurar o envolvimento do médico no caso, como também verificar se houve algum tipo de violência contra o profissional ou abuso de autoridade nas medidas tomadas.
“O CRM-PR reitera seu total compromisso com o combate ao exercício ilegal da Medicina, porém sempre respeitando-se o princípio da legalidade, de forma que não haja prejuízo à sociedade nem aos que corretamente exercem esta profissão”, finalizou.
A defesa do médico cuja assinatura estava no documento recebido pela paciente disse que vai se manifestar em juízo, após tomar ciência da íntegra dos fatos. O g1 tenta contato com a defesa do médico paraguaio.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Irati informou que, assim que tomou conhecimento do fato, notificou a empresa responsável pelos serviços do PA e determinou a substituição do profissional acusado de irregularidade.
Disse também que o secretário de saúde prestou depoimento junto à Polícia Civil (PC-PR) e afirmou que não existe “no âmbito do município de Irati qualquer programa que autorize o exercício de atividades supervisionadas no âmbito da medicina”.
A nota também por diz que uma sindicância administrativa foi instaurada para apurar os fatos.
No decreto, o prefeito determinou o descredenciamento da empresa […] e também determinou o afastamento cautelar do médico responsável pelo plantão do domingo”, finaliza a nota.
Fonte: g1
