O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, comentou nesta quinta-feira, 31, a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, bem como o gesto obsceno feito por ele em um estádio de futebol.
Em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, Mello afirmou ter ficado surpreso com a atitude do antigo colega e disse que, a princípio, acreditou que o vídeo fosse falso: “Quando vi essa imagem, pensei que fosse montagem, que fosse fake news“, confessou. “Não acreditei que ele pudesse realmente praticar esse ato que sabemos que é obsceno.”
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O gesto, um dedo médio erguido em resposta a vaias recebidas durante um jogo de futebol em São Paulo, ocorreu no mesmo dia em que o Tesouro dos Estados Unidos anunciou a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky. A medida implica, entre outros efeitos, no bloqueio de bens em território norte-americano.
Sobre a sanção, Mello demonstrou surpresa com o ineditismo da medida e demonstrou desconforto com a postura do governo norte-americano. “Não poderíamos jamais imaginar que um integrante da mais alta corte brasileira fosse alvo de retaliações por um país que temos como um país irmão”, disse.
“Eu vi a imagem do gesto obsceno de Alexandre de Moraes, e achei que era montagem” Marco Aurélio de Melo.
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O ex-ministro avaliou que o episódio reflete um momento delicado: “Qual é o período que nós estamos vivendo no país?”, perguntou. “Precisaremos fechar o país para ter uma correção de rumos?”, e acrescentou: “Hoje, os integrantes do Supremo […] só conseguem sair a público acompanhados de um contingente de seguranças. Alguma coisa está errada.”
Mello também criticou o alargamento das competências do STF. “O Supremo não é competente, por exemplo, para julgar os arruaceiros de 8 de janeiro, os cidadãos comuns”, avaliou. Segundo ele, esse tipo de atuação prejudica o cidadão ao negar o “juiz natural” e o “direito a um recurso de revisão”, o que considera um “retrocesso cultural”.
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Sanções contra Moraes e a possível reação do STF
Perguntado se as sanções internacionais poderiam provocar uma mudança de postura dentro da Corte, o magistrado disse acreditar na evolução das instituições: “A hora é de reflexão e a hora é de evoluir-se”, afirmou. “Colegiado é o somatório de formações distintas […] Não há espaço para espírito de corpo.”
Sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro no exterior, Mello opinou que “a roupa suja deve ser lavada em casa” e afirmou que não endossa a postura do parlamentar. No entanto, acrescentou que Eduardo “acabou indo para o exterior, talvez receando a glosa no território brasileiro”.
No jargão jurídico, glosa costuma significar a anulação ou supressão de um direito ou benefício anteriormente reconhecido. Aplicado ao contexto político, o ex-ministro sugere que o parlamentar possa ter deixado o país por receio de enfrentar algum tipo de sanção, restrição ou retaliação institucional caso permanecesse no Brasil.
Ele ainda reconheceu que a situação no país está anormal: “Estamos vivendo, como costumo ressaltar, tempos estranhos” e ressaltou a importância do voto. “Agora teremos eleições no próximo ano, em 2026, e aguardemos que os eleitores, que são os grandes julgadores, se pronunciem.”
A entrevista também abordou o impacto da atuação do STF sobre a economia e os investidores. Mello defendeu estabilidade e segurança jurídica e citou como preocupante a decisão que bloqueou recursos da empresa Starlink, que conta com o empresário Elon Musk em seu quadro societário.
Por fim, reiterou a importância do Supremo como instituição, mas alertou que “é incompreensível que se busque simplesmente um protagonismo maior”. E encerrou: “O que precisamos é perceber o que se aguarda do Judiciário e proceder à entrega da prestação jurisdicional da forma mais clara possível, da forma mais afinada possível com a ordem jurídica.”
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