Por Brendan Pierson

(Reuters) – A Meta deve enfrentar processos movidos por estados dos EUA sob a acusação de alimentar problemas de saúde mental entre adolescentes, ao tornar viciantes suas plataformas, o Facebook e o Instagram, decidiu nesta terça-feira uma juíza federal da Califórnia.

A juíza distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, rejeitou a tentativa da Meta de anular reivindicações feitas por estados em dois processos separados, apresentados no ano passado. Um dos processos incluía mais de 30 estados, como Califórnia e Nova York, e o outro foi apresentado pela Flórida.

Rogers impôs alguns limites às reivindicações dos estados, concordando com a Meta que uma lei federal, conhecida como Seção 230, que regula plataformas online, protege parcialmente a empresa.

No entanto, ela considerou que os estados apresentaram detalhes suficientes sobre supostas declarações enganosas feitas pela empresa para prosseguir com a maior parte de seu caso.

A juíza também rejeitou os pedidos da Meta, do TikTok (da ByteDance), do YouTube (da Alphabet) e do SnapChat (da Snap) para arquivar processos relacionados a danos pessoais movidos por autores individuais. As outras empresas não são réus nos processos dos estados.

A decisão abre caminho para que estados e outros autores busquem mais evidências, potencialmente indo a julgamento. Mas esta não é uma decisão final sobre o mérito dos casos.

Um porta-voz da Meta disse que a empresa discorda da decisão em geral e que ‘desenvolveu numerosas ferramentas para apoiar pais e adolescentes’, incluindo novas ‘Contas para Adolescentes’ no Instagram, com proteções adicionais.

(Reportagem de Brendan Pierson, em Nova York)