Estrangeiros que realizarem aportes considerados relevantes na Argentina poderão solicitar a cidadania, conforme anúncio do governo de Javier Milei nesta quinta-feira, 31. O critério para definir o que constitui um investimento relevante ficará sob responsabilidade do Ministério da Economia do país.
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Mesmo depois da comprovação do investimento, a concessão da cidadania estará sujeita à análise de risco. O objetivo é garantir que o novo cidadão não ofereça ameaça à segurança ou aos interesses do país.
O procedimento seguirá padrões de segurança alinhados às exigências dos Estados Unidos. A Argentina busca aderir ao programa de isenção de vistos norte-americano, embora o processo para obtenção do benefício possa levar anos.
A medida representa mais uma mudança promovida por Milei nas regras migratórias argentinas. Em maio, um decreto presidencial passou a impor restrições à entrada e permanência de estrangeiros. Turistas agora precisam apresentar seguro médico para ingressar ao país. Além disso, universidades públicas podem cobrar mensalidade de alunos estrangeiros.
Além dessas medidas, em janeiro, o governo de Milei já havia anunciado a intenção de reforçar barreiras físicas na fronteira com o Brasil. O decreto de maio também proíbe a entrada de estrangeiros com condenações e determina a deportação de quem cometer crimes em território argentino.
Respeito aos pagadores de impostos
Segundo o governo, as ações buscam assegurar que recursos públicos beneficiem os pagadores de impostos nacionais e não sejam direcionados a pessoas de fora.
Dados oficiais mostram que, somente em 2024, o atendimento de estrangeiros em hospitais públicos argentinos representou um custo de cerca de 114 bilhões de pesos — equivalente a R$ 57 milhões.
“A Argentina, desde suas origens, sempre foi um país aberto ao mundo”, explicou a Casa Rosada, em nota. “No entanto, isso não quer dizer que os pagadores de impostos devam sofrer as consequências de estrangeiros que chegam unicamente para usar e abusar de recursos que não são seus.”
O governo argentino ressaltou que as “facilidades extremas” para entrar em território argentino fizeram com que, nos últimos 20 anos, quase 2 milhões de estrangeiros migrassem de forma irregular para o país”.
A nova medida, segundo a Casa Rosada, “visa a garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos cidadãos argentinos”.
Consequências para brasileiros
Segundo balanço do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 2023, mais de 90 mil brasileiros residiam na Argentina. Depois das mudanças econômicas implantadas por Milei, diversos estrangeiros optaram por deixar o país, que antes era considerado acessível e agora figura entre os mais caros da região.
Leia mais: “O milagre argentino”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 279 da Revista Oeste
Em dezembro de 2024, a Argentina registrou mais de 580 mil turistas, dos quais 22% eram brasileiros. Já em agosto do mesmo ano, relatos da BBC News mostraram brasileiros retornando ao país de origem em razão do aumento do custo de vida.
