Além da vinda da ministra Marina Silva, outro integrante do alto escalão do governo comparece à Câmara dos Deputados para uma audiência pública: Frederico de Siqueira Filho, titular do Ministério das Comunicações. Ele debate a regulamentação das redes sociais. 

A previsão é que o debate sobre a regulação das redes sociais ocorra às 16h desta quarta-feira, 2, na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. O ministro de Lula também deve falar sobre os planos da pasta para o biênio 2025/2026, com foco em inclusão digital e modernização da infraestrutura de telecomunicações.

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O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO). Enquanto Ribeiro deve questionar o ministro sobre as diretrizes para ampliar o acesso à internet e à banda larga no país, Gayer quer esclarecimentos sobre a participação de representantes estrangeiros nas discussões sobre regulação das plataformas digitais.

Gayer questiona sobre a liberdade de expressão nas redes sociais

A principal preocupação de Gayer é a possível presença de um emissário do governo chinês para participar do processo de regulação das redes sociais – conforme anunciado pelo ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores. Para o deputado, a participação levanta um alerta sobre liberdade de expressão. 

“A China é o país que mais promove a censura em todo o mundo”, destacou Gayer. “Além de controlar tudo o que é publicado nas redes em tempo real, o regime chinês usa as novas tecnologias para fazer vigilância em massa.”

A audiência ocorre em meio a debates cada vez mais intensos sobre os limites da atuação das redes sociais no Brasil, a responsabilização de plataformas por conteúdo e os riscos de interferência internacional na elaboração de políticas públicas de comunicação.