Em meio à pressão das sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscaram esclarecimentos com banqueiros sobre os possíveis desdobramentos da Lei Magnitsky. A informação é do jornal O Globo.

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O encontro, que reuniu Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, ocorreu diante das incertezas sobre o alcance dessas medidas e seus reflexos no sistema financeiro nacional.

Entre os participantes, estavam André Esteves, do BTG; José Vita, do Itaú; Alessandro Tomao, do Santander; além do presidente da Federação Brasileira de Bancos; e de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual dirigente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, também acompanhou as discussões. Conforme relatos, elas foram longas, em razão da complexidade do cenário.

Sistema bancário e alcance das sanções aos ministros do STF

Os ministros buscavam entender as limitações técnicas impostas pelas sanções e até onde Trump poderia avançar. Os banqueiros detalharam que o sistema bancário utiliza filtros automáticos para identificar possíveis alvos da Lei Magnitsky, inclusive em operações simples, como o Pix. Assim, garantiram que não há espaço para burlar restrições legais, pois os processos de verificação são automáticos e rigorosos.

De acordo com os executivos, as sanções atuais atingem transações em dólar, mas ainda não impedem o acesso ao sistema financeiro nem ao Swift, responsável por transferências internacionais. Conforme a publicação, um dos representantes declarou que a situação é “corrigível” neste momento, mas alertou para o risco de a advogada Viviane Barci, mulher de Moraes, também ser alvo da lei futuramente.

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Sobre outros ministros, os banqueiros consideraram improvável que sejam alcançados pelas sanções no curto prazo, segundo informações obtidas nos EUA. No entanto, admitiram que não há como prever os próximos passos de Trump, já que o clima de tensão pode persistir por mais alguns meses.

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