O Senado Federal recebeu um pedido de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

João Aparício de Souza, morador de Assunção de Goiás, protocolou a solicitação como sugestão popular. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta terça-feira, 22.

No documento, Aparício argumenta que os magistrados violaram a exigência constitucional de imparcialidade ao se manifestarem sobre temas ligados ao presidente Jair Bolsonaro.

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Em julho de 2023, durante discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes, Barroso comemorou a derrota de Bolsonaro no pleito de 2022.

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o ministro.  

Segundo Aparício, a declaração de Barroso compromete a neutralidade política exigida a magistrados da Suprema Corte.

Senado ainda não decidiu sobre impeachment contra Barroso e Dino

Flávio Dino também é citado no texto por críticas publicadas em redes sociais. Em uma das mensagens destacadas, o ministro afirma que Bolsonaro seria “o pai do Orçamento Secreto e da corrupção daí derivada”.

Para o autor do pedido, essas declarações colocam em xeque a isenção de ambos os ministros em julgamentos que envolvem Bolsonaro ou temas ligados à direita política.

“Os mencionados ministros têm, reiteradamente, manifestado opiniões públicas depreciativas e ofensivas em relação ao ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizando-se de termos pejorativos e inadequados para com a dignidade do cargo que ocupam”, argumentou Aparício.

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Até o momento, o Senado não se manifestou sobre a admissibilidade do pedido, que depende de decisão do presidente da Casa.

À imprensa, João Aparício se apresentou como assistente de geologia, reitor e professor de teologia em um ministério religioso local. Disse ainda possuir doutorado em teologia apologética e capelania cristã.

No campo político, declarou apoio à convocação de um plebiscito sobre a restauração da monarquia parlamentarista no país.