A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar um cidadão norte-americano, causou indignação entre representantes da Rumble. Martin De Luca, advogado da plataforma, afirmou em nota enviada a Oeste que o magistrado parece fazer “uma jogada pessoal de poder”.
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“Até onde sabemos, ninguém no governo brasileiro ou no STF se opôs ao que o ministro fez, ou sequer sabia da ordem”, disse De Luca. “A grande questão agora é: o Brasil vai permitir que um único juiz arraste o país inteiro para um confronto com os Estados Unidos? Se Moraes está agindo por conta própria, as autoridades brasileiras precisam deixar isso claro — e freá-lo.”
O advogado ainda afirmou que, se o governo brasileiro não impedir as ações autoritárias de Moraes, estará dizendo ao mundo “que a cruzada de um homem virou política oficial do Brasil”.
A decisão de Moraes contra a Rumble
Em 11 de julho, Moraes expediu uma decisão sigilosa na qual ordenou à Rumble que censurasse a conta de um cidadão norte-americano. O magistrado quer que a empresa entregue todos os dados relacionados à conta da pessoa, cujo nome não foi revelado — inclusive dados pessoais e de acesso.
O ministro deu um prazo de 48 horas para a empresa cumprir a ordem. Moraes também mandou a Rumble manter a decisão sob sigilo. Caso não execute as exigências, a plataforma terá de pagar uma multa de R$ 100 mil.
“Moraes ignora as regras básicas que sustentam a democracia”, afirma a plataforma
De Luca ainda afirmou que Moraes não apenas “viola descaradamente a legislação norte-americana, mas também ignora promessas do governo brasileiro e as regras básicas que sustentam qualquer democracia”.
“A ordem sigilosa enviada à Rumble é um exemplo clássico de abuso de autoridade: ordenar que uma empresa norte-americana silencie um cidadão norte-americano, entregue seus dados pessoais e mantenha tudo em segredo — sob pena de multas diárias altíssimas”, afirmou o advogado.
