Segundo o advogado Emerson Grigollette, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do comentarista Rodrigo Constantino. A medida valeria para todas as principais redes sociais — incluindo X (antigo Twitter), Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube.

O despacho teria partido diretamente do gabinete de Moraes. Grigollette, que representa Constantino, comemorou a decisão em publicação feita nesta sexta-feira, 1º, em sua conta no X.

“Seja bem-vindo de volta, meu caro”, escreveu. “Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por Justiça.” Segundo o advogado, ele está acompanhando o cumprimento da ordem pelas respectivas plataformas.

Efeito Magnitsky

A decisão de Moraes ocorre dois dias após o governo dos Estados Unidos — país onde Constantino reside — sancionar o ministro do STF com base na Lei Magnitsky. A legislação é usada pelos norte-americanos para punir indivíduos envolvidos em corrupção, violações de direitos humanos e regimes autoritários.

Entre as possíveis sanções previstas estão o bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, o impedimento de entrada no país e a exclusão do sistema financeiro internacional.