O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “patética” qualquer tentativa de intimidar a Corte diante do julgamento de réus envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado.
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Durante a sessão desta sexta-feira, 1º, o magistrado afirmou que todo o trâmite respeitou o devido processo legal. De acordo com o ministro, “não há ação penal conduzida com tanta clareza quanto essa”.
Moraes reage a pressões contra a Corte
Durante a fala, Moraes criticou a pressão por arquivamento dos processos. O magistrado disse que não pode “aceitar pressões por um tirânico arquivamento dessas ações penais”. Isso seria, de acordo com o magistrado, atender a pessoas que “se consideram acima da Constituição”.
A manifestação ocorreu depois de Moraes ser incluído, na quarta-feira 30, na lista de sanções da Lei Magnitsky dos Estados Unidos. A legislação permite punições a envolvidos em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
O ministro confirmou que o julgamento dos réus, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguirá conforme previsto. “As ações prosseguirão”, disse. “O rito processual não será adiantado nem atrasado. O andamento ignorará as sanções impostas. Este relator continuará atuando como tem feito, tanto no plenário quanto na 1ª Turma, sempre de forma colegiada.”
Divisões internas e falta de apoio unânime no STF
O episódio coincide com divisões internas no STF, evidenciadas pela ausência de cinco dos 11 ministros em um jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, 31, no Palácio da Alvorada.
Estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso, enquanto Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça não compareceram.
A falta de consenso ficou clara porque a maioria dos ministros recusou-se a assinar a carta em defesa de Moraes depois das sanções dos Estados Unidos.
Segundo informações do site Poder360, mais da metade dos ministros do STF avaliou como inadequada uma manifestação coletiva sobre decisão norte-americana. Isso teria decepcionado Moraes, que esperava apoio unânime do tribunal.
