O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 20, a defesa do ex-deputado Daniel Silveira a agendar uma cirurgia de emergência na rede privada de saúde.

A decisão permite à defesa do sentenciado que, além de apresentar a marcação do procedimento, também requeira, se necessário, a validação junto à entidade de saúde para realização da intervenção médica.

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“Intime-se a defesa do sentenciado Daniel Silveira a fim de que informe e comprove nos autos o agendamento da cirurgia junto à rede privada conveniada a seu plano de saúde, cabendo a ela, inclusive, requerer, se necessário, junto à entidade, a validação para realização do procedimento cirúrgico”, determina o despacho judicial assinado por Moraes.

A autorização ocorre depois de manifestação positiva do vice-procurador-geral da República. Em parecer emitido no sábado, 19, Hindenburgo Filho considerou legítimo o pleito da defesa e opinou favoravelmente ao pedido.

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Moraes impôs nova perícia antes de liberar cirurgia

Silveira enfrenta um problema crônico no joelho direito desde 2021. Em cumprimento de pena na colônia agrícola de Magé (RJ), o ex-parlamentar sofreu uma nova lesão há cerca de dois meses.

Desde então, a defesa alerta a Justiça para a gravidade da situação. O primeiro pedido formal para realização da cirurgia foi protocolado no STF em 24 de junho. Outras duas solicitações foram encaminhadas posteriormente.

Inicialmente, Moraes determinou a realização de nova perícia, conduzida por equipe médica do Estado. À época, o ministro questionava a validade do parecer particular apresentado pela defesa.

Segundo a documentação apresentada, o estado clínico de Silveira exige intervenção urgente. O laudo alerta para consequências “irreversíveis”, caso a cirurgia não seja realizada com brevidade.

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