O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso para abrir a ordem do dia no plenário nesta terça-feira, 12, no qual disse ser necessário agir com “urgência” para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

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Motta deu a declaração depois de ter assistido a um vídeo que expôs casos de exploração sexual e “adultização” precoce de crianças nas redes sociais — produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca.

“Uma infância perdida não se recupera”, afirmou o presidente. “Uma criança ferida carrega essa marca para sempre. Proteger a infância não é um favor, é um dever. Um dever que antecede partidos, ideologias, disputas. Um dever que antecede a própria política.”

O presidente relatou que a reação ao conteúdo não foi como autoridade, mas como pai: “Eu sou pai de duas crianças, e ao ver aquelas imagens, a minha primeira reação não foi política, foi humana”. “Foi de um pai que se pergunta: que mundo estamos entregando para os nossos filhos?”, refletiu. 

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Segundo Motta, as imagens mostravam “crianças expostas a conteúdos eróticos, crianças usadas, crianças abusadas” — um retrato que classificou como “uma ferida aberta no Brasil”.

Motta afirmou que a proteção à infância é uma pauta “inadiável” e que não pode ser tratada como um tema comum na agenda legislativa. “Existem matérias urgentes e existem matérias mais do que urgentes: elas são incontornáveis, obrigações morais de qualquer civilização que se pretenda digna desse nome”, acrescentou.

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Como encaminhamento, o presidente na Câmara anunciou que ainda esta semana será criado um grupo de trabalho composto por parlamentares e especialistas para, em até 30 dias, apresentar “o mais avançado e efetivo projeto de lei” voltado à proteção das crianças.

Além disso, na próxima quarta-feira, 13, será realizada uma comissão geral no plenário da Câmara, abrindo espaço para que todos os deputados e convidados indicados pelas lideranças partidárias participem do debate: “Queremos ser o mais amplos possível, já que existem mais de 60 projetos protocolados sobre o tema”. 

“Não vamos nos restringir a uma ou outra proposta”, analisou. “Vamos ouvir especialistas, parlamentares e a sociedade para termos a melhor proposta possível para o país, sem ideologias e sem politizações.”

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Motta também aproveitou para anunciar outras pautas prioritárias para o segundo semestre legislativo, como a PEC da Segurança Pública, o Plano Nacional de Educação, a Reforma Administrativa, a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a regulamentação da inteligência artificial, o trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS. “Avançaremos sempre com muito diálogo e equilíbrio, o Brasil não pode parar”, afirmou.