Depois de um período marcado por tensão na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, conduziu nesta quinta-feira, 7, a aprovação da medida provisória (MP) que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.
Os deputados votaram de forma simbólica e rápida, um dia depois da oposição e da base do governo pressionarem Motta.
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A oposição cobrou de Motta a inclusão do projeto de anistia e da PEC do foro privilegiado na pauta da Casa.
Por outro lado, os governistas exigiram um posicionamento firme do presidente da Câmara contra os deputados do PL que ocuparam a Mesa e obstruíram as votações.
Na sessão semipresencial de hoje convocada para as 12h, Motta retomou seu posto com atraso, sem mencionar a confusão da véspera.
MP do INSS corria risco de perder a validade
O Congresso precisa aprovar a MP, publicada no Diário Oficial da União em 15 de abril, até 11 de agosto para manter sua vigência. A proposta segue agora para análise do Senado.
O novo programa pretende acelerar a análise e a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada.
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O regime especial e temporário de trabalho terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O governo estima que a medida pode reduzir o tempo de análise dos benefícios do INSS e gerar uma economia de até R$ 5 bilhões.
A sessão de ontem não teve votações, já que a desocupação da Mesa ocorreu apenas à noite, depois das negociações conduzidas por líderes partidários.
Atuação de Motta ficou em xeque
A atuação de Motta ficou em xeque, especialmente porque Arthur Lira (PP-AL), Doutor Luizinho (PP-RJ) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) precisaram intervir para convencer os parlamentares do PL a liberar a Mesa Diretora.
“Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite”, disse Motta ao portal UOL. “O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar à obediência do nosso regimento.”
